BRASÍLIA – Apesar do calendário apertado, o governo está disposto a votar o pré-sal na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho.
Na prática, haverá apenas duas semanas para análise da proposta. É que a semana que vem tem o dia de São João (24), com diversas festas juninas às quais comparecem muitos deputados, e a última semana de trabalhos será dedicada à votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
“Esse período é sempre esvaziado. E temos um problema adicional, que é a Copa do Mundo. Além da eleição”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Vaccarezza defendeu a discussão de um projeto que proíba a votação de matérias polêmicas seis meses antes das eleições, para evitar votações de caráter eleitoreiro. Segundo ele, propostas financeiras, tributárias, propostas de emenda à Constituição (PECs) e marcos regulatórios devem ficar de fora.
Por isso, admitiu que a votação do marco regulatório do pré-sal será feita com dificuldades. “Vamos ter de engolir alguma coisa que não queremos”, afirmou o líder, dizendo que a proposta aprovada pelo Senado de destinar 50% dos recursos do fundo social do pré-sal à educação terá de ser analisada. “Vamos estudar como será feito isso, se vamos derrubar, ou aprovar”, disse ele.
Outro ponto relacionado ao pré-sal, já aprovado pelo Senado e que será discutido na Câmara, é a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que destina os recursos da exploração do petróleo a estados e municípios produtores e não produtores, com base no Fundo de Participação dos Municípios. A emenda ainda determina que a União compense as perdas que os estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, terão com a nova proposta.
Fonte: DCI/Agência Brasil
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