A situação preocupa muito as petroleiras que, há três anos, traçam estratégias e articulam parcerias para a disputa

Rio de Janeiro. O impasse em relação aos royalties, no caso de a divergência entre Estados produtores e não produtores continuar após a apreciação da Justiça, tende a resultar em mais um atraso na fixação das datas das próximas rodadas de licitação de blocos exploratórios.

A situação preocupa muito as petroleiras, que há três anos traçam estratégias e articulam parcerias para disputar as áreas que serão ofertadas pelo governo. Na provável hipótese de o caso parar no Supremo Tribunal Federal (STF), deverão continuar sem previsão a 11ª rodada de licitações (de blocos do pós-sal) e a primeira rodada do pré-sal. Ambas deveriam ter ocorrido neste ano, mas jamais tiveram as datas marcadas pela Presidência da República.

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Florival Rodrigues de Carvalho, afirmou considerar a possibilidade de os leilões não aconteceram antes de um acordo, seja político ou judicial, embora o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado no Senado anteontem, não tenha alterado a alíquota de 10% cobrada às empresas de óleo e gás. "Seria mais sensato resolver o imbróglio e fazer a rodada depois", observou o dirigente.

Se Dilma sancionar o projeto, os royalties terão de ser divididos de forma mais igualitária entre Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e não produtores.

Ontem, o governador do Rio, Sérgio Cabral esteve reunido com a presidente, quando apresentou um cálculo de perdas de 8% para o Rio, caso o projeto dos royalties seja aprovado. Segundo ele a presidente "levou um susto" com a estimativa de produção de barris de petróleo pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) no seu relatório.

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

PUBLICIDADE