A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que a estatal não teria condições econômicas e financeiras de arcar com 100% do pagamento de R$ 15 bilhões de bônus pelo contrato de partilha de produção de petróleo do Campo de Libra.

Como operadora de pelo menos 30% do pré-sal, a Petrobras tem sofrido forte impacto pelo pagamento do bônus, o que tem levado vários observadores a defenderem o cancelamento dos leilões, sob risco de que, na prática, eles revoguem a legislação enviada pelo então presidente Lula, que mudou o regime de partilha para concessão. Por este último, o petróleo pertence à União e não às empresas que exploram a riqueza.

O leilão de Libra está marcado para 21 de outubro, a primeira do pré-sal sob o sistema de partilha. A empresa que vencer o leilão pagará um bônus de assinatura à União de R$ 15 bilhões.

“Para a Petrobras, 100% de Libra é possível do ponto de vista técnico e operacional. Mas, do econômico e financeiro, não seria possível suportar o pagamento de R$ 15 bilhões de bônus”, disse Graça, durante audiência pública no Senado.

Ao fim da audiência, ela completou: “100% têm de ser desejo do governo, e não da Petrobras.”

A área a ser licitada tem cerca de 1,5 mil quilômetros quadrados. Segundo o edital, os ganhadores da licitação deverão desenvolver as atividades de exploração de petróleo por quatro anos, prazo que poderá ser estendido, como prevê o contrato de partilha de produção.

Como operadora única do pré-sal, pelo sistema de partilha e detentora de 30%, a estatal terá esse percentual no Campo de Libra, na Bacia de Santos. “Tem, portanto, mais 70% que podemos trabalhar na busca de consórcios. A companhia tem um caixa que dá a ela condições de participar e cumprir suas obrigações. Mas antes do dia 21 eu não devo falar de nenhum por cento a mais ou a menos porque certamente é estratégia para o leilão”, disse.

Fonte: Monitor Mercantil

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