Licença ambiental para construção do estaleiro em Biguaçu depende a empresa OSX

Instituto considera que o empreendimento de Eike Batista impacta de forma negativa
A polêmica sobre a instalação do estaleiro em Biguaçu, na Grande Florianópolis, está longe de acabar. Mas depende, fundamentalmente, da OSX, empresa de Eike Batista responsável pelo empreendimento.
Os órgãos ambientais estão fazendo a sua parte, apresentando os problemas e restrições à obra. Agora, cabe à empresa encontrar soluções para minimizar o impacto ambiental e conquistar o direito ao licenciamento.
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) já respondeu ao Ministério Público Federal sobre quais providências tomou com relação às considerações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que fez restrições ao empreendimento por considerar que ele impacta de forma negativa nas unidades de conservação que o instituto gerencia (Ilha do Arvoredo, Anhatomirim e Estação Carijós).
— Nós informamos a empresa sobre os problemas apontados pelo ICMBio. Mas ela tem tempo para ver que tipo de medidas vai implantar para solucioná-los. Se não forem resolvidos, o ICMBio pode não dar sua anuência para o licenciamento — explica o presidente da Fatma, Murilo Flores.
O processo, segundo Flores, está caminhando normalmente. O licenciamento prévio passa justamente pela apresentação das restrições pelos órgãos e pelas respostas do empreendedor para mitigar o impacto ambiental. É uma fase de negociação, onde alguns problemas mais simples são rapidamente resolvidos, enquanto outros demoram mais.
— Os mais complicados passam pelo trânsito de grandes embarcações. A Fatma encontrou restrições no que diz respeito à dragagem que será necessária e ao manejo da região, que tem restinga e mangues. Mas para tudo o que apontamos, a empresa tem dado respostas satisfatórias. Até agora não houve nenhum impasse. E sabemos que a empresa também já está estudando como solucionar os impactos apontados pelo ICMBio — diz Flores.
O tempo que a licença pode demorar para sair depende da velocidade das respostas da OSX. Se as medidas que a empresa tomar não forem suficientes, a licença não será concedida. O processo de licenciamento é um embate entre o meio ambiente e os interesses econômicos, no qual os dois tem que sair ganhando, explica Flores. Se o custo for muito alto para resolver os impasses ambientais, a própria empresa pode decidir que não há viabilidade econômica e desistir da obra.
— Os estudos precisam ser aprofundados para se ter absoluta segurança de que não haja prejuízo ambiental e vai levar o tempo que for preciso. Se a empresa não apresentar nada ao ICMBio, aí a licença se paralisa. Mas temos informações de que eles já estão procurando soluções — destaca.
A OSX não pode se manifestar por estar em período de silêncio, por conta de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Biguaçu tranquilo
A possibilidade de a obra não sair em Biguaçu gerou expectativas em outros municípios. Mas o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, não acredita que o empreendimento deixará de ser feito na cidade.
— É natural que outros municípios se candidatem, mas o estudo aponta Biguaçu como o local mais apropriado e o escolhido pelos empreendedores. Tenho certeza de que os problemas ambientais serão resolvidos. A OSX vai trazer toda a tecnologia possível e as melhores condições de implantação do estaleiro. Não é à toa que pretende investir R$ 3 bilhões — aposta.
Segundo Deschamps, houve precipitação nas decisões do ICMBio:
— Não podemos esquecer da grande importância econômica e social do estaleiro. Traz divisas e empregos. Claro que as medidas de proteção ambiental são necessárias e concordo com elas, mas a ciência e a tecnologia avançaram muito para se conseguir desenvolvimento com preservação do meio-ambiente.

Fonte: Diário Catrinense/Simone Kafruni

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