O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (06) ter sido pego de "surpresa" quando o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) apresentou a proposta de divisão dos royalties do petróleo que embolou a tramitação do marco regulatório do pré-sal. Apesar da pressa do governo em ver os projetos aprovados até o final de junho, os senadores ainda não conseguiram chegar a um consenso sobre o que fazer com o rateio dos recursos obtidos com a cobrança da compensação financeira.
A chamada emenda Ibsen foi aprovada por ampla maioria na Câmara e foi entendida como uma resposta à postura adotada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que chegou a dizer que os deputados queriam "roubar" os cofres do Estado, que responde por 85% da produção de petróleo no Brasil. A emenda aprovada muda a forma de dividir a receita dos royalties entre Estados e municípios e, se for mantida, representará uma forte perda para os cofres dos grandes produtores. O Rio, por exemplo, perderia R$ 7 bilhões, segundo cálculos de Cabral. "Fizemos um acordo, estávamos todos satisfeitos até que fomos pegos de surpresa com a emenda Ibsen Pinheiro", disse Lula em entrevista à rádio Tupi, no Rio. Originalmente, o Palácio do Planalto não queria tratar da divisão dos royalties durante a tramitação dos projetos do pré-sal, mas acabou cedendo.
Apesar do acordo firmado em novembro, a emenda Ibsen acabou sendo aprovado por 369 votos, incluindo diversos deputados da base aliada. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tenta ainda fechar um acordo com os colegas para encontrar uma nova fórmula de divisão dos royalties que não prejudique os Estados produtores e garanta um aumento de recursos para os demais Estados. Se isso não for alcançado, o líder defende que a questão seja retirada dos projetos do pré-sal para ser discutida somente após as eleições de outubro. A ideia, entretanto, conta com pouco apoio dentro do Senado.
O senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB na Casa e relator do principal projeto do pré-sal na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), estuda a possibilidade de incluir em seu parecer a retirada da questão dos royalties.
Fonte: Agência Estado
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