Com pressa para sancionar os quatro projetos do pré-sal ainda neste semestre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que eles voltem a tramitar em regime de urgência no Senado.
Nesse regime especial, em 45 dias os textos precisam ser apreciados pelas comissões temáticas e passam a trancar a pauta de votações do Senado. A urgência, contudo, vai vigorar somente após aprovação das propostas na Câmara. Até agora, apenas o projeto de criação da Petro-Sal está pronto para a análise dos senadores.
Na Câmara, o governo federal tenta recomeçar a votação do pré-sal pela capitalização da Petrobras. Contrário ao uso do FGTS na compra de novas ações da estatal, o governo está prestes a travar uma batalha com deputados da própria base.
Ainda assim, o plano é acelerar a aprovação dos projetos para elevar o capital da Petrobras no fim deste semestre e fazer as primeiras licitações das novas áreas do pré-sal ainda neste ano.
"Nosso esforço é para cumprir um calendário que já deveria ter sido cumprido. Encaminhamos no meio do ano passado um pedido de urgência para votar até dezembro", disse o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Segundo ele, Lula solicitará o regime de urgência para concluir as votações até junho.
Os quatro projetos chegaram ao Congresso no final de agosto, com regime de urgência constitucional, o que forçava uma votação em até 90 dias para não trancar a pauta. Depois de muita pressão da oposição, Lula retirou o regime num acordo que previa a votação na Câmara até novembro.(Fonte: Folha de S.Paulo/DA SUCURSAL DE BRASÍLIA)