A Marinha está empenhada em modernizar sua frota com encomendas em estaleiros nacionais e vem conduzindo um processo de articulação institucional com as esferas superiores do governo para criar no Brasil um polo naval com diversos clusters distribuídos pelo país. O desafio é a viabilidade orçamentária e financeira, mas o plano envolve uma parceria com a Emgepron. Entre as alternativas de funding e capitalização está sendo avaliada a destinação de 10% dos recursos do Fundo da Marinha Mercante, por meio de um projeto de lei que tramita no Congresso.
As informações foram dadas pelo vice-almirante Petrônio Augusto Siqueira de Aguiar, diretor de gestão de programas da Marinha do Brasil, durante o painel “Perspectivas de Construção de Meios Navais na Marinha do Brasil”, que abriu, nesta quarta-feira, 14, o seminário "Cenários da Indústria Naval e Offshore", promovido pela Portos e Navios.
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Aguiar afirmou que, entre os projetos em vista, a Marinha está pensando além da Classe Tamandaré, por entender que precisa aumentar o número de embarcações. Está em curso a montagem do modelo de negócios para aquisição de um novo navio polar. E há outros projetos que passam por navios de apoio logístico, navios de apoio oceânico, navios hidro-oceanográficos e navios patrulha oceânica e fluvial.
“Não temos prioridade porque precisamos de tudo isso. A viabilidade orçamentária é importante e buscamos diuturnamente fontes de recurso para aumentar o orçamento da Marinha, principalmente na rubrica de fontes discricionárias. A segunda fonte é a capitalização, em que, nos últimos dois anos, tivemos sucesso com a Emgepron, que foi capitalizada para dois projetos: o Tamandaré e o navio polar”, informou o vice-almirante.
Ele cita ainda o os acordos como os da Agência Nacional de Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis (ANP), que tem recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Isso permitirá construir dois navios oceanográficos junto com a ANP e a Petrobras. A quarta é o Fundo da Marinha Mercante.
“Existe um projeto de lei no Congresso que visa a proporcionar à Marinha do Brasil o acesso a 10% do Fundo de Renovação da Marinha Mercante. Isso vai permitir fazer alguns navios auxiliares. Temos projetos que serão iniciados quando houver viabilidade orçamentária. Dependendo da fonte de recursos vamos para um tipo de navio ou outro”, sinalizou.
Ele reiterou que a Marinha do Brasil não tem nenhuma intenção de construir navios fora do país. O objetivo é contribuir para o setor de construção naval; para o desenvolvimento para base industrial de defesa. “Além de gerar emprego e renda como está acontecendo agora em Itajaí que vai crescer de 2 mil para 6 mil empregos diretos. Mas precisamos de estabilidade de recursos financeiros”, afirmou Aguiar
Ele explica que Marinha tem sete programas estratégicos: pessoal, programa nuclear, construção do complexo naval da segunda esquadra e da segunda força de fuzileiros no Norte e Nordeste, sistema e monitoramento da Amazônia Azul, sistema de segurança da navegação, e dois dedicados à formação da frota naval que é a obtenção da capacidade operacional plena e construção do núcleo do poder naval.
“Nossos processos hoje são baseados em Planejamento Baseado em Capacidade (PBC), conjunto de procedimentos voltados ao preparo da Marinha desenvolvido em conjunto com o Ministério da Defesa visando à aquisição da capacidade adequada de ao atendimento dos interesses e necessidades de defesa do Estado, observados os limites orçamentários e tecnológicos”, definiu.
A Marinha também trabalha com gestão do ciclo de vida dividido em seis fases: concepção, desenvolvimento do projeto, produção (construção do navio), operação e apoio, e desfazimento (descomissionamento).
“Vários estudos no mundo apontam que 75% do tempo está ligado às fases de operação e apoio e desfazimento. Portanto, temos de perseguir os menores custos e prazos e melhores desempenho e qualidade. Em todas as fazes há necessidade de investimentos e recursos financeiros. Com a intenção e a viabilidade conseguiremos chegar aos navios que a esquadra brasileira precisa”, acredita.
Ele ressalta que a Marinha hoje trabalha com poder naval mínimo, na sua avaliação, o que se pode ter e não o que se precisa ter. São 120 navios e submarinos cobrindo toda a esquadra brasileira e os nove distritos navais – marítimos e fluviais – e os serviços de sinalização náutica. Isso leva a crer que a Marinha tem uma presença razoável no Estado, com sustentabilidade para manter e operar seus navios.
Edesio Teixeira Lima Junior, presidente da Emgepron, detalhou a operação da empresa pública de personalidade jurídica privada, que atua em amplo leque de atividades ligadas à economia do mar – construção, reparação, assessoria - e tem como expertise estruturar de projetos complexos na área. Um exemplo são os programas da Marinha para recuperação do núcleo do poder naval e construção do poder naval.
“Para cumprir sua missão, a Emgepron atua em três eixos estratégicos; os programas estratégicos da Marinha, a economia do mar, e plataformas de exportação. Uma de suas responsabilidades é desenvolver a base industrial de defesa e, portanto, é preciso exportar. Um Estado por si só não consegue construir essa base. É preciso exportar e se inserir nas cadeias globais de valor”, concluiu..
