O chefe da estatal monopolista mexicana do petróleo prevê que a reforma do setor, proposta nesta semana, aumentará os investimentos em US$ 10 bilhões por ano, mesmo que as empresas estrangeiras que o país espera atrair não puderem contabilizar como suas as reservas petrolíferas.
"Para alcançar as previsões de produzir mais 1 milhão de barris por dia, esperamos US$ 10 bilhões adicionais por ano até 2025", disse o executivo-chefe da Pemex, Emilio Lozoya. "Parte desse investimento extra virá de empresas estrangeiras, parte da Pemex", afirmou em entrevista exclusiva, por telefone, ao "Financial Times".
É uma tarefa complicada. A Pemex, décima maior produtora de petróleo do mundo, fatura mais de US$ 127 bilhões por ano, mas também tem 160 mil funcionários, um sindicato forte e obrigações previdenciárias equivalentes a 8% do Produto Interno Bruto (PIB), além de pagar praticamente todos seus lucros ao governo, em impostos.
"É emocionante", diz Lozoya, ex-especialista em recuperar finanças de empresas. "Em termos de estrutura, a Pemex será como qualquer petroleira internacional, com operações dinâmicas e alta eficiência."
Peña Nieto lançou uma blitz na mídia para vender a reforma a dois públicos: os mexicanos, para quem o setor petrolífero estatal é um orgulho nacional, e para os investidores estrangeiros.
"A reforma vai criar 500 mil empregos até 2018 e 2,5 milhões até 2025", disse Lozoya, repetindo o mantra do governo. "As contas de eletricidade também vão cair".
A questão da contabilização das reservas é mais complicada. Enquanto tenta tranquilizar investidores estrangeiros, como ExxonMobil e Royal Dutch Shell, o governo informa aos mexicanos que os contratos de partilha de lucro não vão ceder nada das reservas, estimadas em 115 bilhões de barris.
"Isso é importante. As empresas não vão poder contabilizar as reservas. Mas globalmente os acordos de partilha de lucro permitem que as empresas as contabilizem em seus balanços financeiros como ativos com fluxo de caixa previsto", diz. "A questão-chave é que elas são financiáveis".
Se a diferença for só de semântica contábil, e as petroleiras concordarem, isso indicaria haver certa flexibilidade para interpretação. Lozoya não quis dizer se o México discutiu o tema com a SEC, a CVM americana. De fato, a inpossibilidade de contabilizar as reservas afetou o próprio balanço da Pemex. Como tem dívidas de US$ 60 bilhões, mas não ativos suficientes para contrabalançá-las, a empresa tem um patrimônio negativo de US$ 21 bilhões - outro bom motivo para o governo evitar uma listagem no mercado acionário.
O maior desafio estrutural de Lozoya é dividir a Pemex em duas - uma parte mais ligada à comercialização e outra à produção. A de produção deve se tornar altamente lucrativa, com a previsão de aumento de extração dos atuais 2,5 milhões para 3,5 milhões de barris por dia, o que traria uma receita extra de US$ 40 bilhões pelos preços atuais, de US$ 100 por barril.
A Pemex, diz Lozoya, encabeçará os esforços ou fará sozinha a exploração e produção dos campos petrolíferos em águas rasas, segmento em que possui experiência e o custo de extração é de US$ 6 por barril. Já em águas profundas, a Pemex se uniria a empresas estrangeiras, que poderiam até ser operadoras únicas em projetos que a Pemex achar arriscados demais.
"Elas vão trabalhar com o Estado via uma comissão, ainda não definida, que vai operar com completa transparência", diz, acrescentando que o órgão regulador do México, a CNH, vai ser reforçada.
Reestruturar as operações da Pemex ligadas à comercialização, que tiveram prejuízo de US$ 8 bilhões em 2012, será mais complicado. "Também vão estar abertas à participação privada", diz Lozoya. "Há necessidade de modernizar."
Reformas passadas no setor energético mexicano, baseadas em contratos de serviço, não atraíram investimento externo significativo. Esta deve ter mais êxito, a julgar pelos comentários iniciais dos grupos petrolíferos. Um primeiro projeto de lei, que busca mudar a Constituição para permitir investimentos privados e abrir caminho para leis mais detalhadas, vai ao Congresso nesta semana.
Muitos acham que a reforma será aprovada, pois o governista Partido Revolucionário Institucional (PRI) e o Partido Ação Nacional (PAN), oposição de centro-direita, mas a favor do projeto, têm juntos a maioria de dois terços necessária para mudar a Constituição. Ainda assim, prevê-se forte oposição. Como Lozoya vê isso? "A reforma é boa para o México e para os mexicanos. Esperamos uma boa discussão e boa recepção."
Fonte: Valor Econômico/John Paul Rathbone | Financial Times, de Londres
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