O modelo de capitalização da Petrobras já tem um desenho oficial, embora o projeto de lei que é parte da regulação da exploração do pré-sal ainda não tenha sido votado na Câmara. Tão logo esteja aprovado, o governo deverá divulgar a regulamentação do projeto da capitalização que será feita em títulos públicos e lastreada em reservas de um determinado campo de petróleo.
Para dar valor aos 5 bilhões de barris de óleo envolvidos no processo de capitalização da estatal, tanto a Petrobras quanto a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão fazer avaliações com os instrumentais que a indústria do setor usa, como avaliação geológica, potencial do campo e outros fatores relevantes na formação do preço.
Ainda assim, não estará claro quais são as verdadeiras condições do campo que será previamente definido. Na partida, portanto, será calculado um valor, mas, no contrato, haverá cláusula de reajuste desse valor provavelmente no prazo de um ano.
Se a primeira imputação de valor conferir ao petróleo daquela reserva o preço de US$ 8,00 por barril, por exemplo, a União vai aportar à estatal o equivalente a US$ 40 bilhões em títulos do Tesouro Nacional. Ou seja, será contabilizado como dívida pública. A Petrobras comprará da União os 5 bilhões de barris, o que, segundo fontes do governo responsáveis pela elaboração dessa regulamentação, será uma operação excelente para a empresa, pois poucas são as companhias de petróleo no mundo que dispõe de uma reserva como essa.
Aos acionistas minoritários da Petrobras serão oferecidas ações equivalentes aos US$ 40 bilhões. "O tratamento dos minoritários será o mais transparente e o mais justo possível", garantiu uma fonte do Ministério da Fazenda, reiterando o compromisso já assumido pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. E aos acionistas que usaram parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investir na empresa no passado também será oferecida a possibilidade de compra com recursos próprios, "como ele teria que fazer em qualquer chamada de capital de qualquer empresa que ele queira participar", explicou a fonte.
Passado um ano - o prazo exato ainda não está decidido - da primeira operação, será feita uma nova avaliação daquele campo de petróleo, desta vez já com informações mais seguras, pois já terá havido perfuração e alguma exploração.
Se nessa reavaliação for constatado que o preço anterior estava aquém do que efetivamente vale aquele óleo, o Tesouro Nacional receberá da Petrobras a diferença. Ou, ao contrário, se ficar claro que vale menos do que os US$ 10,00 o barril, a União também devolverá a diferença para a estatal. Com isso, pretende-se evitar que a participação do controlador (a União) na empresa seja volátil.
Uma das dúvidas que aflige o mercado, segundo os técnicos do governo envolvidos na discussão, é exatamente sobre o fato do aporte em número de barris de petróleo, dado o desconhecimento inicial do valor do produto, poder aumentar artificialmente a participação da União na companhia. Isso se resolve fazendo a operação em títulos, mas lastreada em barris.
"Será como uma operação comercial, como se a Petrobras estivesse comprando qualquer outro produto com cláusula de reajuste futuro", explicou uma fonte do governo.(Fonte: Valor Econômico/Claudia Safatle, de Brasília)