Moreira: Não há pressa em licitar áreas para exploração de óleo e gás

: Redação; Indústria naval; 13/07/2016 - 23:39

RIO DE JANEIRO - Na primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a ser realizada entre o fim de julho e o início de agosto, deverão ser discutidos não só projetos na área de infraestrutura de transportes, mas também licitações no segmento de óleo e gás, informou nesta quarta-feira o titular da Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimento, Moreira Franco. Segundo ele, não há pressa para as licitações que envolvem óleo e gás.

De acordo com Moreira Franco, cada área do governo está fazendo estudos que serão apresentados nesta primeira reunião do conselho. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tratará das concessões de aeroportos, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), das concessões de óleo e gás, e o Ministério dos Transportes, das concessões de rodovias e ferrovias.

O secretário não quis fazer um prognóstico de quando poderia ser realizada uma nova licitação para exploração de áreas de petróleo e gás. Na avaliação dele, a preparação para este tipo de leilão deve ser cuidadosa para gerar o maior ganho possível para a sociedade.

Moreira Franco defendeu que futuras concessões realizadas pelo governo do presidente interino Michel Temer sejam orientadas com base no critério de preço justo, em detrimento da modicidade tarifárias. “A questão da modicidade tarifária acabou”, afirmou Franco, em participação num seminário organizado pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio. “O que nós buscamos é o preço justo.”

Governo Dilma

O secretário criticou a modelagem e a forma como foram realizadas as privatizações e as concessões durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff. “A soma das concessões e privatizações [no governo Dilma] é superior à soma de Itamar [Franco], Fernando Henrique [Cardoso] e Luiz Inácio Lula da Silva”, disse durante participação em debate.

“Mas temos hoje uma massa de problemas em quase todas elas.” Segundo o secretário, as concessões aeroportuárias, por exemplo, foram prejudicadas pelo curto intervalo entre a publicação do edital e a realização do leilão. “É impossível em 45 dias fazer estudos altamente sofisticados e ir para o leilão”, disse. Outro ponto levantado por Moreira Franco foi o fato de os editais não serem publicados em inglês, mas apenas em português.

Fonte: Valor Economico/Rodrigo Carro