O governo confirmou ontem os índices mínimos de conteúdo local a serem exigidos da indústria do petróleo e gás nos próximos leilões. A mudança havia sido anunciada em fevereiro, após intensa discussão entre diferentes áreas do governo. As novas exigências receberam ontem o aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas terão validade somente para as rodadas de licitação desse esse ano.
Para os blocos em terra, foi definido o índice mínimo de 50%. O percentual valerá para as fases de exploração e desenvolvimento, que serão avaliadas separadamente. Na atividade em alto-mar, a companhias deverão cumprir 18% na fase de exploração. Na etapa de desenvolvimento, haverá divisão das exigências: 25% para a construção de poços marítimos, 40% para os sistemas de coleta e escoamento e 25% nas plataformas.
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Para 2018, o secretário de Petróleo e Gás, Márcio Félix, disse que ainda serão definidos os índices de nacionalização. Segundo ele, o governo quer aumentar a contratação de bens e serviços nacionais sem estabelecer obrigações, criando mecanismos de "participação voluntária" no programa.
O Movimento Produz Brasil, representação do setor criada para defender a política de conteúdo local, assimilou os novos índices de nacionalização. A entidade, que era contrária à redução dos índices, porém, defende a criação de uma política de desenvolvimento industrial para o setor no país.
"Não podemos passar o ano inteiro discutindo detalhes sobre como isso se dará, em prejuízo de que esses investimentos não comecem a ser feitos da maneira que foram programados", afirmou José Ricardo Roriz, vice-presidente da Fiesp e porta-voz do Produz Brasil.
Félix informou que a "participação voluntária" na política de conteúdo local vem sendo tratada no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva (Pedefor). Ele disse que, enquanto a política de estímulo não fica pronta, o governo tem buscado definir índices para a indústria considerados "factíveis".
O secretário de Petróleo e Gás, do Ministério de Minas e Energia, lembrou da dificuldade enfrentada pelo setor no Brasil quando o governo quis, por meio da política de conteúdo local, que sondas fossem produzidas no Brasil. "Se houver a tentativa de fazer sondas no país, pode ser que uma ou outra saia. Mas elas não são de lugar nenhum do mundo, são globais. Fazer sondas nacionais foi uma tentativa que acabou não dando certo", afirmou.
Fonte: Valor
