Como esperado pelo mercado, a OGX desistiu de pelo menos nove dos treze blocos arrematados no último leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), adquiridos sem parcerias. Mesmo após uma atuação considerada ousada, a empresa mais endividada de Eike Batista pagará apenas R$ 3,4 milhões a título de execução das garantias das ofertas efetuadas no leilão. Esse valor é bem inferior a muitos ágios que terão de ser pagos por empresas que ficaram em segundo lugar, caso concordem em assumir essas áreas pelos preços oferecidos pela OGX.
A ANP informou ontem que não vê motivos para aplicação de outras multas ou penalidades. Elas ocorrem, segundo o edital do leilão, em caso de descumprimento de uma das obrigações estabelecidas no edital ou nas normas regulatórias da agência. Com a desistência, a OGX pagará entre R$ 76 milhões e R$ 96 milhões em bônus, e não mais os R$ 376 milhões que seriam desembolsados se ficasse com todas as áreas.
A diferença de valores se deve a uma dubiedade no Fato Relevante divulgado ontem, que não deixa claro o número de blocos cujos bônus serão pagos. A OGX informou que "concluiu não ser recomendável, no momento atual, assumir risco exploratório de novas áreas, em relação as quais não tenha logrado formar consórcios com outras empresas". E não é claro se ela ficará com três ou quatro áreas.
A OGX é sócia da ExxonMobil nos blocos CE-M-603 e POT-M-762 nas bacias do Ceará e Potiguar. Com a Total e QGEP divide o CEM- 661, ambos na Bacia do Ceará. Mas ela ainda listou um quarto bloco, o POT-M-475, comprado por R$ 20 milhões na Bacia Potiguar e onde tem 100%. Se pagar esse bônus, significa que a empresa abrirá espaço para um parceiro após a assinatura do contrato, dia 17 de setembro.
Segundo as regras do edital, com a desistência da OGX, as áreas serão oferecidas às empresas que deram os lances seguintes. Apenas uma área não teve outras ofertas e ficará com a União. A ANP vai convocar os que fizeram ofertas pelos outros oito blocos. Caso haja interesse, as empresas deverão cobrir o valor oferecido pela OGX. Mas podem haver ainda surpresas com mais companhias além da OGX desistindo dos blocos, e também aquelas com parceiros precisarão fazer consultas.
A ANP não autoriza nenhuma operação de transferência de participação antes da assinatura dos contratos de concessão. O negócio dependeria do pagamento dos bônus o que, segundo a ANP, até ontem não aconteceu. Os segundos colocados nas ofertas terão prioridade no interesse pelos blocos e assim por diante. Se não houver intenção, os blocos permanecem com a União. Para manifestar o interesse, o concorrente deverá atestar que honrará os valores da oferta vencedora, no prazo de cinco dias úteis após a convocação.
Além disso, para levar os blocos, as empresas terão 30 dias corridos para apresentar os documentos exigidos, a partir da convocação da ANP para a assinatura do contrato de concessão. Um dos blocos poderá ser levado pelo consórcio formado pela Maersk e a Ecopetrol. Trata-se do CE-M-663, na Bacia do Ceará, pelo qual a OGX ofereceu R$ 70 milhões, o dobro dos R$ 35,1 milhões oferecidos pelo consórcio multinacional. Procurada, a Maersk Oil informou que pretende analisar e avaliar a possibilidade de ficar com as áreas caso receba o contato oficial da ANP.
A britânica BP informou que não comentará o assunto. A BP foi a segunda colocada na disputa pelo bloco FZA-M-184 e se aceitar, terá de pagar R$ 30 milhões, quando sua proposta foi de R$ 10,3 milhões. Em outros dois blocos, a prioridade será da Ouro Preto Óleo e Gás (operadora), associada à Pacific Rubiales. Se interessado, o consórcio terá de desembolsar R$ 80 milhões pelo bloco BAR-M-389, sua oferta foi de R$ 7 milhões. No bloco BAR-M-251, o consórcio da Ouro Preto terá de pagar R$ 40 milhões, 2.417% além da proposta original, de R$ 1,588 milhão.
Com possibilidade de ficar com quatro blocos, a Petra informou que vai avaliar o assunto. "Porém ainda não há uma conclusão", destacou em nota.
Fonte: Valor Econômico/Marta Nogueira, Rodrigo Polito e Cláudia Schüffner | Do Rio
PUBLICIDADE
