O calote anunciado ontem pela OGX, de US$ 45 milhões, referentes aos bônus emitidos no exterior não levará a companhia diretamente para a recuperação judicial, apesar do mercado tem entendido a decisão como um primeiro passo nesse processo. O anúncio oficial dessa medida depende das próximas reuniões da alta administração da empresa e do grupo EBX com credores e investidores potenciais que deve ocorrer na próxima semana em Nova York, conforme apurou o Valor.

Esses encontros serão apenas a partir de segunda-feira, apesar da situação de urgência em que se encontra a companhia, porque dependem do próximo relatório sobre as reservas, feito pela DeGolyer & MacNaughton (D&M).

O novo levantamento deve mostrar estimativas mais conservadoras. No documento anterior, a previsão mais conservadora para as reservas contingentes da Bacia de Campos, onde está localizado o campo de Tubarão Martelo, era de 102 milhões de barris. Esse número deve ser reduzido para 90 milhões. A próxima análise será oficialmente entregue entre hoje e amanhã.

O novo relatório foi solicitado pela administração da OGX para essas negociações. A companhia aguarda o documento pois acredita que, diante da atual crise de credibilidade, apenas com uma avaliação independente terá condições de estabelecer o diálogo. A despeito da redução do volume, a percepção é que o ajuste modificaria pouco o valor do ativo, pois a produção somente seria afetada a partir do 13º ano de exploração.

A OGX vive agora, oficialmente, uma corrida contra o relógio. Com a inadimplência nos bônus, a empresa tem 30 dias - chamado tempo de 'cura' - para que os detentores desses papéis anunciem o vencimento da dívida. No total, a companhia tem US$ 3,6 bilhões emitidos em duas tranches desses papéis. O valor atual de mercado desses títulos é de US$ 600 milhões.

Para especialistas, mesmo estando em recuperação judicial, a companhia pode perder sua participação em blocos exploratórios, caso não honre compromissos relativos a essas áreas. A advogada Juliana Bumachar, do escritório Bumachar e Advogados Associados, explicou que a recuperação não elimina a validade dos contratos operacionais em andamento.

A OGX tem uma série de obrigações contratuais de investimentos em blocos concedidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nesse caso, em teoria, caso ela não cumpra com as obrigações, sua participação pode ser diluída entre os demais sócios. Nos blocos em que ela for a única dona, eles podem voltar à ANP.

Questionado sobre o assunto, o diretor da autarquia Helder Queiroz contou que a posse dos ativos da OGX será estudada caso a caso. Segundo ele, vai depender de onde estão os atuais ativos e de quem são os seus sócios.

Na prática, segundo o advogado especializado no setor petrolífero Luiz Quintans, depende do que está especificado no "joint operating agreement" (acordo de operação conjunta) assinado entre os sócios de cada bloco.

Internamente, a companhia trabalha com a perspectiva de colocar Tubarão Martelo em funcionamento na segunda quinzena de novembro. Entretanto, conforme fontes da empresa, a OGX não tem recursos como sobreviver até lá.

O Valor apurou que não há na OGX, por enquanto, temor de que a questão com os bônus promova uma correria de execução de garantias, pela antecipação de vencimentos. Segundo pessoas próximas à empresa, se esse fosse o desejo dos bancos, já haveria elementos para que isso tivesse ocorrido há mais de quatro meses. Essa saída não interessa nem mesmo aos bancos e seria o último recurso.

A companhia volta a conversar com credores em busca de novos recursos, assim como com novos investidores. Nesse grupo, a Petronas, estatal da Malásia, com quem a OGX já tinha acordo para Tubarão Martelo, é considerada como um solução em potencial. A grande dificuldade, além da questão financeira da OGX, está no tamanho da companhia e na burocracia que essa negociação envolveria. Mas seria a candidata natural.

Há uma única possibilidade, considerada como "pouco provável" por quem acompanha o desenrolar dos fatos na OGX, de se evitar a recuperação judicial. Seria encontrar um novo investidor disposto a colocar recursos na empresa - no mínimo US$ 500 milhões - e a negociar novas condições com os donos dos bônus. Essa alternativa, entretanto, traria uma forte diluição para a atual base acionária. A saída seria um acordo em que o novo investidor ficaria com cerca de 70% da companhia e Eike Batista e os donos dos bônus, com os 30% restantes. Nesse cenário, portanto, os 50% do capital nas mãos do mercado praticamente desapareceriam.

Além disso, o grupo de Eike Batista pode entrar em mais uma batalha, menos relevante em termos financeiros, mas bastante simbólica. Com a saída das empresas da EBX do edifício Serrador, no centro do Rio, que deve ser finalizada nas próximas semanas, o empresário precisa encontrar um novo locatário para todo o prédio, para se livrar da multa contratual.

Mesmo que ele encontre um novo locatário, segundo fontes ligadas ao grupo, a negociação sobre a multa contratual deve levar em conta os investimentos feitos no edifício para abrigar as empresas, estimados em R$ 70 milhões. O Serrador, que já foi sede da Petros, passou quase uma década vazio e foi reformado para abrigar um hotel antes de virar o quartel general do grupo X.

A Eneva (ex-MPX), cujo controle passou a ser compartilhado com a alemã E.ON, já deixou o edifício. E a LLX, comprada pela EIG, está saindo nas próximas semanas. Continuam no prédio a OGX, a CCX (dona de projetos de de carvão mineral) e a REX (de desenvolvimento imobiliário).

Fonte:Valor Econômico/Por Graziella Valenti, Rodrigo Polito, Rafael Rosas, Marta Nogueira e Renata Batista | De São Paulo e do Rio

PUBLICIDADE