RIO DE JANEIRO - O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, evitou entrar na polêmica sobre a redivisão dos royalties de petróleo no Brasil, aprovada no Senado Federal. “A Petrobras é isenta da questão dos royalties. Qualquer que seja a distribuição é uma questão entre as partes. Nós pagamos o devido. Desde que não ocorram alterações em nossos contratos já assinados, não faz diferença para quem vão os royalties”.
Barbassa evitou comentar sobre outras cláusulas excluídas do novo projeto de lei, como o limite de tributação para as empresas em 40% e a possibilidade de formação de joint venture entre empresas privadas e a União. “Não vou fazer comentários sobre algo que nem existe mais. Não temos qualquer problema com o novo projeto, porque não mexe com contratos atuais”, disse.
O projeto que muda as regras de divisão dos royalties deve ser votado na Câmara na primeira semana de novembro, informou ontem o presidente desta Casa, Marco Maia (PT-RS). Depois de uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Maia informou que o peemedebista concordou em suspender a apreciação do veto à Emenda Ibsen, que seria votado no próximo dia 26 em sessão do Congresso. O petista adiantou, ainda, que convocará uma reunião de líderes para a próxima terça-feira, a fim de que os representantes das bancadas acertem o calendário e os procedimentos de votação do texto. Maia explicou a Sarney que a pauta da Câmara está trancada por três Medidas Provisórias, sendo que uma delas é complexa - a MP do plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional.
Fonte: Folha de Pernambuco/(AE)
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