SÃO PAULO - O setor de petróleo e gás poderá gerar negócios que deverão alcançar R$ 176 bilhões nos próximos 15 anos no Estado de São Paulo. Este é o valor que a Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg), órgão da Secretaria de Desenvolvimento do estado, calculou, tendo como base as atuais áreas já licitadas da região do pré-sal. Nesta conta estão incluídos os investimentos da Petrobras, construção naval para atender o transporte do produto e as embarcações de apoio a operações offshore, montagem de equipamentos e implantação de novos terminais portuários.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Luciano Almeida, apesar desse montante de investimentos os recursos ainda deverão se restringir a produtos de menor valor agregado, como na indústria metalomecânica, em produtos como chapas de aço para a industria naval. Além disso, o valor deverá ser aplicado em obras de infraestrutura em toda a região para atender o aumento populacional, que deve ser de cerca de 450 mil pessoas que passarão a viver na faixa litorânea que servirá de apoio à exploração na Bacia de Santos.

"É bom lembramos que esses números referem-se a apenas 30% das reservas do pré-sal que estão licitadas: a grande parte ainda está para ser colocada em leilão pelo governo, o que pode elevar muito essa previsão de investimentos", disse o executivo.

Atração

Para tornar o estado paulista mais atrativo a empresas de toda a cadeia do setor petrolífero, inclusive as que produzem componentes de maior valor agregado, o Cespeg já mapeou 136 áreas onde é possível instalar polos industriais. Até janeiro, o grupo deverá apresentar propostas para viabilizar a entrada de novas empresas no Estado de São Paulo.

Entre os setores que ainda não estão em território paulista, está o de estaleiros. O secretário disse ontem que São Paulo poderá ter até três unidades de fabricação naval -uma de grande porte, uma de médio e uma de pequeno porte -, todas para atender a demanda do setor de petróleo e gás.

Além dos estaleiros, o secretário afirmou que os itens que levam maior nível de tecnologia e que são encontrados a bordo das plataformas e navios também deverão receber incentivos, como as fornecedoras de árvores de Natal, tubulações e equipamentos, entre outros. "Esses setores também terão benefícios que já estão sendo estudados", disse.

Ele admitiu ainda que entre as medidas para atrair os estaleiros está a entrada em uma guerra fiscal, oferecendo benefícios fiscais como a redução do ICMS. "Todos os estados estão dando benefícios a essa atividade [construção naval]. Há setores aqui que já estão bem desonerados; agora a cadeia naval e as subsequentes precisam de um tratamento especial", revelou ele.

O governo defende ainda a reforma no modelo de divisão dos recursos do petróleo pelos estados e municípios. Para Almeida, o ideal seria encontrar uma forma alternativa às existentes. Em sua opinião, nem o modelo atual nem o novo, aprovado pelo Senado Federal, estão corretos. A maior parte do dinheiro (80%) deveria ir para um Fundo Soberano ao invés de 50% serem distribuídos pelos municípios de todo o Brasil. Além disso, aponta que apenas as regiões que passam por algum efeito negativo com a exploração do petróleo devem receber os 20% restantes em decorrência da atividade, como compensação.

Se a lei não for mudada, o valor que o estado arrecadaria com o pré-sal chegaria a R$ 136 bilhões, mas, com a alteração, recuaria a apenas R$ 3,3 bilhões em um cenário em que os volumes do pré-sal fossem de 60 bilhões de barris. Atualmente, a receita estadual do petróleo é de pouco mais de R$ 4 milhões ao ano.

O problema, disse Almeida, é que essa diferença ficaria em sua grande parte no País, não no exterior, para evitar a doença holandesa (sobrevalorização da moeda local sobre o dólar) e minar a competitividade da indústria local. O fato também foi destacado pelo diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernandéz Y Fernandéz, que indicou a possibilidade de desindustrialização do País com o real forte, além da alta carga tributária brasileira.

O setor de petróleo e gás poderá gerar negócios de até R$ 176 bilhões nos próximos 15 anos no Estado de São Paulo, tendo como base as atuais áreas já licitadas do pré-sal.
Fonte: DCI/MAURÍCIO GODOI

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