A Pré-Sal Petróleo (PPSA) vai repetir na B3 o leilão de contratos referentes à produção futura de petróleo nos campos de Mero (ex-Libra), Lula e Sapinhoá realizado dia 30 de maio e que não recebeu propostas. Naquele dia a PPSA ofereceu três contratos para comercialização da fatia da União nessas áreas, mas a Shell, única empresa inscrita, não fez oferta.
Pelo modelo do leilão, iria ganhar quem oferecesse o maior oferta de ágio sobre o preço de referência do petróleo calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Se não houvesse nenhuma oferta de ágio, o que acabou acontecendo, a regra previa que seriam aceitas propostas de deságio, vencendo quem oferecesse o menor em relação ao preço de referência. Mas nesse momento a PPSA informou que o deságio seria de zero e não teve oferta.
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Procurada, a Shell informou que não iria comentar. O diretor de gestão de contratos da PPSA, Hércules Silva, afirma que a empresa está procurando entender as razões do insucesso. "Pode ter sido a logística, o volume pequeno ou algum impacto negativo de tributos. São coisas que estamos avaliando para fazer um novo leilão ainda este ano", disse.
Outro ponto importante diz respeito à impossibilidade de o petróleo ser vendido por um preço menor que o de referência da ANP, que ainda está abaixo do mercado internacional e corrigido gradualmente. Quando o edital foi publicado, o texto da MP 811 permitia a venda do petróleo com deságio. Mas na Câmara essa possibilidade foi retirada. A PPSA afirma que não tinha como prever isso e decidiu não aceitar o deságio no leilão "para atuar em linha com a legislação que será sancionada em breve pelo presidente da República".
O presidente Michel Temer ainda não sancionou o projeto de lei de conversão nª 9, antiga MP 811, que autoriza a PPSA a comercializar diretamente o petróleo da União. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, que preside o conselho de administração da PPSA, disse ao Valor que o projeto deve ser sancionado até o fim da semana.
No ano passado, quando tentou vender para "tradings" especializadas, a PPSA também teve problemas. As companhias não aceitaram informar o valor da venda para terceiros, o que é exigido da PPSA pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com leilões na B3 a empresa pretendia dar mais transparência ao processo. A expectativa da PPSA era arrecadar R$ 1 bilhão em 2018. Desses, R$ 300 milhões se referiam à venda da fatia da União sobre a produção de petróleo em campos e R$ 700 milhões com o pagamento de petróleo produzido onde foi feita a individualização da produção.
Com o avanço dos leilões de áreas para exploração no sistema de partilha de produção, a PPSA, passou a administração a parcela da União em dez contratos de partilha assinados por três operadores: Petrobras, Shell e Equinor (antiga Statoil).
É possível imaginar que a empresa chegue ao final da próxima década comercializando uma produção na casa de milhões de barris de petróleo por dia, já que a União terá direito a uma fatia expressiva da produção dos campos leiloados a partir do ano passado, quando foram realizadas duas rodadas do pré-sal, e deste ano, com ofertas de percentuais elevados da produção para a União, como a de Peroba (76,96% do excedente em óleo), Alto de Cabo Frio Central (75,80%).
Os últimos contratos, ainda não assinados, são para os campos de Uirapuru (que teve oferta de 75,49% do excedente), Dois Irmãos e Três Marias, leiloadas na 4ª rodada do pré-sal. A atribuição da PPSA cresce à medida que as áreas para exploração no sistema de partilha são adquiridas. O próximo leilão está marcado para setembro.
A missão da empresa é acompanhar os investimentos feitos pelas companhias, já que eles serão deduzidos do petróleo a que a União tem direito relacionada à produção desses campos.
Silva é cuidadoso quando fala sobre as estimativas de volumes de petróleo que a empresa vai gerenciar nas próximas décadas. "Não dá para quantificar volumes no momento, porque a maioria das áreas ainda está em fase de exploração", diz ele. "A PPSA será importante geradora de receitas para a União e o último leilão mostra que as empresas acreditam no potencial brasileiro. Quem já está [no pré-sal] quer reforçar a posição e quem está fora quer entrar", afirma o diretor.
Além de acompanhar os investimentos nos campos que operam sob o sistema de partilha - até o ano passado o único nesse modelo era Libra, no pré-sal da Bacia de Santos - a PPSA também representa a União em 23 acordos de individualização da produção (AIPs) em campos em fase de desenvolvimento ou já em produção em áreas relevantes e que estão atualmente em estágios distintos.
Esses acordos são necessários quando um campo de petróleo tem parte do reservatório fora da área concedida para uma empresa ou consórcio, seja no pré-sal ou fora dele.
Em 2018 a empresa já comercializou 1,25 milhão de barris de petróleo da União produzidos no campo de Mero.
Fonte: Valor
