SANTOS - O valor  de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, obrigatórios nos contratos de concessão das petrolíferas que operam no Brasil, deverá dobrar até 2017 e alcançar cerca de R$ 1,5 bilhão com o início da produção do petróleo do pré-sal. Essa é a estimativa de Florisval Carvalho, superintendente de Planejamento e Desenvolvimento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O executivo afirmou ontem em Santos que esse aumento tem relação direta com a elevação da produção de petróleo e gás em decorrência da vinculação dessa obrigatoriedade ao lucro das empresas. Com a entrada do Campo de Tupi, a British Gas (BG) e a PetroGal - sócias da Petrobras na exploração do referido campo - também começam a pagar o encargo previsto para campos de alta produtividade, disse ele na feira Santos Offshore.

Segundo Carvalho, no caso da BG, a empresa já vem criando uma rede de laboratórios para adiantar-se a essa determinação legal e não ter uma multa imputada pelo seu não cumprimento. "Tupi, com uma produção de 100 mil barris ao dia, é considerado um campo de alta produtividade e, dessa forma, deve pagar, além dos royalties, a participação especial, encargo este que deve ter 1% revertido às pesquisas para a indústria do petróleo e gás", explicou. Para o ano de 2010, esse valor da chamada "Cláusula de P&D" deverá ficar em R$ 750 milhões. Além desses recursos, que devem ser aplicados em centros de pesquisa dessas empresas no Brasil e em universidades em todo o País, a área de desenvolvimento de novas tecnologias e estudos recebe outra parcela de 12,5% sobre os valores recolhidos como royalties que são repassados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) a instituições de pesquisa.

Fonte: DCI/MAURÍCIO GODOI

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