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Transpetro recebeu quarto navio do Promef no último mês de julho. Primeiro navio do EBN tem entrega prevista para outubro
A Transpetro recebeu no último dia 9 de julho o navio de produtos Sérgio Buarque de Holanda. Essa é a terceira embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) a iniciar as operações. Com 183 metros de comprimento e capacidade para o transporte de 56 milhões de litros de combustíveis, o Sérgio Buarque de Holanda é o 200º navio construído pelo estaleiro Mauá.
Em sua primeira viagem, a embarcação transportou nafta petroquímica do Terminal de Ilha D’Água, na Baía de Guanabara, ao Terminal Madre de Deus, em Salvador.
O início das operações do navio Sérgio Buarque de Holanda é considerado pela Transpetro uma prova da vitalidade do Promef, que entrou em ritmo acelerado de entregas, revertendo uma crise de décadas da indústria naval brasileira. “O último petroleiro entregue antes do início do Promef foi em 1997. Hoje, em oito meses, já temos três novos petroleiros”, afirmou o presidente da Transpetro, Sergio Machado, na cerimônia de entrega do navio.
A primeira embarcação brasileira entregue ao Sistema Petrobras desde 1997 foi o Celso Furtado, construído também no estaleiro Mauá e recebido pela Transpetro em novembro do ano passado. Em maio deste ano, a companhia recebeu com quase dois anos de atraso o João Cândido, que foi o primeiro petroleiro construído pelo estaleiro Atlântico Sul (EAS). A construção do João Cândido teve início em 5 de setembro de 2008 com a cerimônia do corte da primeira chapa de aço. No dia 7 de maio de 2010, o navio foi batizado e lançado ao mar. A entrega do navio estava prevista para setembro do mesmo ano. O fato, no entanto, ocorreu quase dois anos mais tarde.
Por conta da demora, a Transpetro suspendeu a execução dos contratos de 16 dos 22 petroleiros encomendados ao EAS que integram o Promef e juntos totalizam R$ 5,3 bilhões.
A companhia estipulou o prazo até o dia 30 deste mês de agosto para que o estaleiro cumpra as seguintes condições: apresente um parceiro técnico com comprovada experiência na construção de navios; um plano de ação e cronograma confiável de construção dos navios; e um projeto de engenharia para os navios que atenda às especificações técnicas contratuais. Caso, ao final deste prazo o EAS não cumpra as exigências, os contratos poderão ser rescindidos. Até o fechamento desta edição, apenas a primeira condição foi cumprida pelo estaleiro, que iniciou parceria tecnológica com a Ishikawajima Heavy Industries.
As próximas embarcações a serem entregues serão o Rômulo Almeida e José Alencar, que já foram lançadas ao mar pelo Mauá e estão em fase final de acabamento no cais do estaleiro. Segundo a Transpetro, o navio de produtos Rômulo Almeida começa a operar ainda este ano.
Criado em 2004, o Promef tem como objetivo a revitalização da indústria naval brasileira em bases competitivas, com um índice de nacionalização mínimo de 65%. O programa prevê a encomenda de 49 embarcações junto a estaleiros nacionais, com investimento de R$ 10,8 bilhões. Além dos 22 petroleiros encomendados ao EAS, o estaleiro Mauá é responsável pela construção de quatro navios, o Superpesa por três, o STX Promar por oito embarcações e o Estaleiro Ilha (Eisa) pelas outras 12, de acordo com dados fornecidos pela Transpetro. Como o estaleiro Mauá é do mesmo grupo que o Eisa e já está em fase de acabamento dos últimos navios, existe a possibilidade de que o estaleiro construa algumas encomendas do Eisa.
De acordo com Machado, o Promef vem contribuindo para retirar a indústria naval da inércia. “Já cumprimos as duas primeiras premissas do programa, que são construir os navios no Brasil e atingir um índice de nacionalização mínimo de 65%. Agora precisamos atingir a terceira premissa, que é ter uma indústria naval mundialmente competitiva. Para isso, precisamos de um choque de produtividade”, diz. Para alcançar este objetivo e evitar que outros atrasos ocorram nos demais contratos, a Transpetro criou o Setor de Acompanhamento da Produção (SAP), que vai avaliar os processos produtivos dos estaleiros contratados pelo programa, apontando gargalos e eventuais melhorias em busca de maior produtividade.
Para estimular a construção naval no Brasil e reduzir a dependência de fretes marítimos no mercado externo, a Petrobras criou o EBN (Empresa Brasileira de Navegação). Diferentemente do Promef, em que a Transpetro contrata diretamente o estaleiro, no EBN a Petrobras contrata o armador que fica responsável pela escolha do estaleiro no Brasil onde será construída a embarcação. No EBN1 foram afretados 19 navios para entrega entre 2011 e 2014. Já no EBN2 as 20 embarcações têm previsão de entrega entre 2013 e 2017. O programa exige que o registro do navio ocorra sob bandeira brasileira durante toda a duração do contrato, que é de 15 anos.
O primeiro navio do programa deve ser entregue a Petrobras no próximo mês de outubro pela Delima Comércio e Navegação. Mesmo sem a liberação do financiamento do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), a Delima Comércio e Navegação iniciou com recursos próprios a construção no estaleiro Renavi Enavi dos navios bunkers de 2,5 mil tpb do EBN1. Deste modelo, a companhia afretará à Petrobras três embarcações. De acordo com informações obtidas pela Portos e Navios, a segunda embarcação já foi lançada ao mar e a previsão é de que a entrega seja feita em março de 2013. Já o terceiro bunker deve ser concluído em setembro do mesmo ano.
De acordo com a fonte, o repasse da verba pela Caixa Econômica Federal, que foi o agente financeiro da operação, ainda não aconteceu. A expectativa é de que a primeira parcela do repasse seja liberada antes da entrega do primeiro navio à Petrobras. A Delima havia recebido prioridade de financiamento para os três bunkers na reunião de dezembro de 2009. O valor aprovado foi de R$ 47,810 milhões. O pedido, no entanto, foi cancelado no encontro realizado em outubro do ano passado. Mas no final de novembro do mesmo ano, o CDFMM voltou a conceder prioridade de apoio financeiro ao projeto da empresa que havia perdido a condição na reunião anterior.
Para o EBN2, a companhia venceu a licitação de dois navios de 18 mil tpb para o transporte de produtos escuros. Mas até então a Delima ainda não decidiu se fará essas embarcações. Para que possa construir os navios, a empresa terá que realizar uma reforma no estaleiro. Caso o estaleiro não esteja apto a construir os navios, restam duas opções à Delima: ou renegocia o contrato com a Petrobras ou negocia com um parceiro para construírem juntos as embarcações. Segundo a fonte, quando da assinatura dos contratos com a Petrobras, a companhia tinha a perspectiva de ter condições de realizar a ampliação e poder fazer os navios.
Na reunião do CDFMM de outubro do ano passado, a Kingfish do Brasil (Kfdb) e a Pancoast Navegação tiveram projetos aprovados. Dos 11 navios de 45 tpb, destinados ao transporte de petróleo e produtos claros que a KfdB vai operar no país, sete estavam entre a lista das prioridades aprovadas pelo FMM, totalizando investimentos de R$ 1,09 bilhão. Os outros quatro projetos, orçados em R$ 619,69 milhões, conseguiram aprovação em novembro do ano passado. A KfdB já contratou a OSX para a construção das embarcações num valor de cerca de US$ 732 milhões, com entregas previstas para ocorrer até 2017, na unidade de Construção Naval do Açu, no norte do Rio de Janeiro.
A Pancoast sofreu um revés em seu planejamento quando no ano passado o estaleiro Rio Nave decidiu renegociar o pré-contrato, assinado no início de 2010. Com o cancelamento do pré-contrato com a Transpetro para a construção de cinco navios do Promef, o estaleiro alegou perda de escala e aumentou os preços. Com o contrato de afretamento já assinado com a Petrobras, a Pancoast enfrentou uma longa negociação para conseguir chegar a um valor que assegurasse a viabilidade do negócio. O processo atrasou – e encareceu – mas ainda assim a Pancoast continua firme no propósito de contratar os navios.
A companhia fechou a negociação com o Rio Nave no último mês de julho. Havia sido aprovada para a empresa em outubro de 2011 a prioridade de financiamento para a construção de quatro navios de 30 mil tpb do EBN 1, cujo valor estava estimado em R$ 320,97 milhões. No último dia 6 de julho, o CDFMM aprovou a suplementação de R$ 161,09 milhões para a produção das embarcações. De acordo com o diretor da Pancoast Navegação, Mario Froio, a construção da primeira embarcação será iniciada em janeiro de 2013 e levará 20 meses para ser concluída, portanto, em setembro de 2014. As demais serão entregues a cada seis meses.
O prazo para as entregas dos navios do EBN1 a Petrobras termina em dezembro de 2014, mas de acordo com Froio, o contrato prevê uma extensão de 12 meses. No entanto, em razão do atraso da realização a reunião do CDFMM, onde obteve a aprovação da primeira prioridade, a companhia provavelmente não conseguirá entregar em tempo hábil a última embarcação. Por isso, a companhia vai negociar com a Petrobras uma extensão de um ano e meio. “Existe uma sinalização de que não vai haver problema”, afirma o executivo.
Em entrevista à Portos e Navios em abril deste ano, o até então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, havia dito que os problemas internos do Ministério dos Transportes contribuíram para diminuir o ritmo dos encontros do CDFMM. Por isso, a companhia não descartava a hipótese de extensão dos contratos. “Essa posição do Fundo não estava na mão das empresas. Não posso também crucificá-las por este atraso, que realmente ocorreu”, afirmou Costa na ocasião.
Em relação aos contratos de financiamento, a Pancoast negocia com três agentes: BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A expectativa da companhia é que a resposta final saia neste mês de agosto.
Também no Rio Nave devem ser construídos os navios da Hidrovia South American Logistics, que venceu a disputa para prestar serviço para a Petrobras no EBN 2 com seis petroleiros de 63.500 tpb. A empresa pertence ao grupo argentino Navios. Com prioridade de apoio financeiro também aprovada, o projeto deve demorar cerca de um ano para ser concluído. A expectativa da companhia é que o primeiro dos seis navios entre em operação no final de 2015, enquanto que o último está previsto para 2018.
Outra empresa que também afretará os navios para a Petrobras pelo período de 15 anos é a Elcano. Com aprovação da prioridade de construção obtida na reunião de maio do ano passado, a companhia investirá cerca de R$125,12 milhões na construção de três gaseiros pressurizados de 7.000 metros cúbicos. As embarcações, referentes ao EBN 1, serão construídas no estaleiro Itajaí, que já foi de propriedade da Elcano. O estaleiro foi vendido ao grupo português MGP em fevereiro do ano passado e os gaseiros foram incluídos na negociação.
A Brazgax, que também vai afretar o mesmo tipo de embarcação à estatal, também negocia com o mesmo estaleiro. A companhia venceu a licitação para construir dois gaseiros de 12 mil metros cúbicos e outros dois de oito mil metros cúbicos. A Brazgax também estuda alternativas externas de financiamento com dois fundos de investimento. A empresa espera conseguir com o fundo de investimento, pelo menos, a metade do valor do projeto, que está orçado em cerca de US$ 300 milhões. Mesmo com aportes iniciais provenientes do Fundo, a companhia também pretende complementar o valor através do financiamento do FMM.
Vencedora da licitação da Petrobras para operação de dois bunkers de 4.500, a Navegação São Miguel construirá as embarcações no estaleiro do mesmo grupo, o Brasbunker. A Global, que vai operar para a estatal três navios de transporte de produtos claros, teve a prioridade aprovada na reunião de maio do ano passado. De acordo com informações do FMM, a construção das embarcações será realizada no estaleiro Eisa. (DJ) n
