O recôncavo baiano está na reta final para receber um dos maiores parques navais do país, um investimento estimado em R$ 2 bilhões, totalmente voltado à produção de plataformas de petróleo. Grandes grupos do estado - as construtoras Odebrecht e OAS - e a carioca UTCEngenharia uniram-se para executar o maior investimento do complexo, o estaleiro Estuário do Paraguaçu, com capacidade para processar 70 mil toneladas/ano de aço - no momento aguardando o licenciamento ambiental para sair do papel. A terceira e última parte do projeto deve ser definida pelo governo baiano em fevereiro: então, será divulgado o grupo responsável pelo canteiro de módulos de Aratu, do lado oposto da Baia de Todos os Santos, que fornecerá especificamente para as plataformas.
O consórcio para a construção do estaleiro do Paraguaçu foi montado em outubro de 2009, e o estudo e relatório de impacto ambiental (Eia-Rima) ficou pronto em dezembro. Na segunda-feira, o projeto foi submetido à sua primeira audiência pública, na cidade de Maragogipe (BA), com 900 representantes de seis municípios do recôncavo.
A audiência revelou apoio da população local, interessada no potencial de geração de até 8 mil empregos- o que é uma boa notícia para o andamento do licenciamento, diz Fernando Barbosa, executivo da Odebrecht responsável pelo consórcio do Paraguaçu. Mas o executivo ainda não arrisca uma previsão de quando a licença sai. Esta semana, o governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou que reuniu-se com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e discutiu o projeto de Paraguaçu.
Segundo o secretário de Indústria Naval e Portos - pasta criada para acompanhar o projeto -, Roberto Benjamin, o estaleiro será a parte mais importante do parque naval da Bahia, que é sustentado por um "tripé" de unidades produtivas. A primeira unidade do polo já existe, trata-se do canteiro de São Roque do Paraguaçu, um complexo de 400 mil m 2, de propriedade da Petrobras e instalado no local desde os anos 70.
O canteiro passou por uma profunda reestruturação sob a responsabilidade de um consórcio composto por Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, grupo que, em setembro de 2008, ganhou o contrato para a construção das plataformas P-59 e P-60 para a Petrobras - projetos avaliados em US$ 700 milhões. As plataformas devem ficar prontas entre 2011 e 2012 - no momento, estão com cerca de 30% da obra executada. A reforma do canteiro, a um custo não revelado pelas empresas, tomou os primeiros oito meses do contrato, e caso o local retorne à operação da Petrobras, o investimento deverá ser ressarcido.
A encomenda abriu caminho para o lançamento do projeto do polo, e principalmente do estaleiro Estuário de Paraguaçu. Ele será instalado ao lado do canteiro já em funcionamento, com toda a estrutura de diques secos e com a infraestrutura industrial necessária para fornecer qualquer tipo de plataforma petrolífera, inclusive para exploração em águas profundas do pré-sal. A unidade será instalada em um terreno de 3 milhões de m2, mas apenas parte será destinada ao estaleiro - parte pode ser usada para medidas de compensação ambiental.
Até meados do ano passado, os projeto era a construção de três estaleiros diferentes no local, tocados pelas empresas agora unidas no consórcio - a OAS entraria associada com a Setal Engenharia. Segundo Fernando Barbosa, da Odebrecht, a união dos três projetos foi uma ideia do governo do Estado da Bahia, sob a alegação de que isso facilitaria o licenciamento ambiental.
Segundo Roberto Benjamin, o novo consórcio formado pelas três empresas assinou, no fim do ano passado, um termo de compromisso com o governo baiano em que se compromete a tocar o empreendimento enquanto o poder público se responsabiliza pelo licenciamento ambiental. O governo também dará incentivos fiscais e se compromete a melhorar a infraestrutura local de estradas e fornecimento de energia e água, para acomodar o empreendimento.
A terceira parte do parque naval da Bahia, o canteiro de módulos do Aratu, será um empreendimento de menor porte, diz Benjamin. Destinados à montagem de pacotes de equipamentos depois instalados nas plataformas - montadas do outro lado da baía - os canteiros de módulos podem ser acomodados em áreas de 50 mil m 2 a 100 mil m 2. Para a instalação dessa nova unidade, será assinado um protocolo de intenção entre o Estado e o consórcio interessado, semelhante ao preparado para a instalação do estaleiro Enseada do Paraguaçu. Segundo Benjamin, o acordo está passando pelos últimos ajustes, e o grupo responsável pela obra em Aratu deverá ser anunciado no mês que vem.
Sede de uma base da Marinha e com estaleiros de pequeno porte, a baía de Aratu já foi alvo de vários projetos para instalação de um estaleiro de grande porte nos últimos anos - mas nenhum deles saiu do papel. Na versão mais ambiciosa, apresentada por um grupo privado local há cerca de cinco anos, Aratu receberia uma unidade de 750 mil m 2, um dique seco com 400 metros voltado à construção de navios - destinados a atender a frota da Petrobras. Os investimentos somariam US$ 150 milhões. (Fonte: Valor Econômico/Fernando Teixeira, de São Paulo)

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