O Conselho de Administração do Dnit, que delibera sobre os planos e ações da autarquia, traz entre seus representantes o secretário-executivo interino do Ministério dos Transportes, Miguel Mario Bianco Masella, e Marcelo Perrupato e Silva, que ocupa a Secretaria de Política Nacional de Transportes do ministério. O próprio ministro Paulo Passos, que até antes da crise ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta, também era membro do Conselho Administrativo do Dnit. O regimento interno do órgão estabelece que o secretário-executivo do Ministério dos Transportes deve presidir o Conselho de Administração.

O papel desse conselho dentro do Dnit não é mera formalidade. Cabe ao colegiado as decisões de aprovar as diretrizes do planejamento estratégico do Dnit, definir parâmetros e critérios para elaboração dos planos e programas de trabalho e de investimentos, além de supervisionar a execução desses planos. Consta também da lista de atividades do conselho a deliberação sobre a proposta orçamentária anual do Dnit e a aprovação de normas gerais para a celebração de contratos, convênios, acordos, ajustes e outros atos de relacionamento "ad negocia" do Dnit, conforme aponta seu regimento.

Com tantas responsabilidades, o Conselho de Administração do Dnit tem que se reunir uma vez por mês, havendo a possibilidade de ocorrer reuniões extraordinárias, se for necessário. Além da presença do secretário-executivo e mais dois representantes do Ministério dos Transportes, o conselho conta ainda com a participação do diretor-geral do Dnit, um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e outro do Ministério da Fazenda.

É essa a estrutura que está acima das decisões tomadas pela diretoria colegiada do Dnit, que já teve seis nomes afastados desde o início da crise: Luiz Antonio Pagot (diretor-geral), José Henrique Sadok de Sá (diretor-executivo), Maria das Graças Fernando de Almeida (coordenadora-geral de Análise Técnica), Luiz Claudio dos Santos Varejão (coordenador-geral de Operações Rodoviárias), Mauro Sérgio Almeida Fatureto (coordenador-geral de Administração) e Hideraldo Caron (diretor de Infraestrutura Rodoviária).

Com a "faxina" na diretoria colegiada, sobraram apenas dois diretores em atividade: Jony Marcos Lopes, chefe da área de Planejamento e Pesquisa; e Geraldo Lourenço de Souza Neto, diretor de Infraestrutura Ferroviária.

A relação estreita do ministro Paulo Passos com o dia-a-dia das operações do Dnit tem sido usada pela oposição para cobrar esclarecimentos do atual ministro, que assumiu a Pasta a convite da presidente Dilma Rousseff, após a queda de Alfredo Nascimento. Integrantes do próprio PR, partido ao qual Passos filiou-se em 2006 para assumir o ministério na ausência de Nascimento, sugerem que não teria como Passos não ter conhecimento do que se passava na Pasta e suas autarquias.

"Ele está sendo blindado pelo Palácio do Planalto", comentou um integrante do grupo que deixou recentemente o Ministério dos Transportes.

O ministério foi procurado pela reportagem para comentar a atuação de seus secretários e do ministro Paulo Passos no Conselho de Administração do Dnit, mas não retornou até o fechamento desta edição.

Com a diretoria colegiada esfacelada, o Dnit está com sua gestão praticamente paralisada, desde a ordem do Palácio de suspender todas as licitações em andamento na autarquia, até que seja passado um pente-fino em cada projeto.

Fonte:Valor Econômico/André Borges e Fernando Exman | De Brasília

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