O plenário do Senado reiniciou ontem a análise do projeto que elimina a participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal. Objeto de debate há quase um ano, a medida colocou em lados opostos o PT, fechado contra a proposta, e o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
E Renan saiu vencedor na primeira batalha regimental, ao derrotar um requerimento apresentado pelo PT que pedia a retirada da matéria da pauta e seu retorno à tramitação nas comissões da Casa.
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Em sua mais enfática defesa da mudança no regime de partilha, Renan, que normalmente procura aparentar algum distanciamento em relação às propostas a serem votadas, admitiu que a medida é polêmica, mas fez campanha por sua aprovação. "Essa matéria divide, conflita pontos de vista, mas o Brasil precisa dela. A Petrobras não tem condições de levar adiante os investimentos. Precisa ser seletiva. O que temos de assegurar é facultar à Petrobras que ela diga qual é o projeto em que ela vai participar. Mas ela não pode inviabilizar a exploração da atividade do pré-sal", opinou Renan. "Chegou a hora. Amadureceu definitivamente a matéria e precisa ser decidida", continuou.
Pelo texto mais recente, a Petrobras perderia a prerrogativa de ser operadora única, bem como a obrigação de ter uma participação de pelo menos 30% nos consórcios para exploração, mas manteria a "preferência" de participação em campos que considere estratégicos.
Renan disse ter conversado em algumas oportunidades com a presidente Dilma Rousseff sobre a proposta, sem que ela se posicionasse claramente. "Eu conversei com a presidente em alguns momentos, mas não captei conclusivamente uma posição [dela]". Sem a presença do relator, senador Ricardo Ferraço (sem partido-ES) em plenário, Renan imediatamente designou Romero Jucá (PMDB-RR), seu aliado, para a tarefa de defender a proposta.
Já o PT, municiado por argumentos levados pelo ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, em reunião com a bancada na segunda-feira, pretende alongar ao máximo as discussões, que continuarão hoje.
Líder da bancada petista, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a Petrobras deve realizar ainda este ano a concessão de novos blocos do pré-sal no modelo atualmente vigente, caso este não seja alterado, mas com cuidado. "Tivemos uma boa conversa com Gabrielli, que nos mostrou claramente como este projeto é prejudicial ao país. A Petrobras está em dificuldades e a medida vai prejudicar a política de conteúdo nacional".
Já o autor do projeto, senador José Serra (PSDB-SP), procurou rebater a tese de Gabrielli e do PT de que o momento não é propício para acelerar a exploração, dado o baixo preço do barril. "O preço do petróleo tem grandes flutuações. A exploração do pré-sal demora 8 anos para começar a produzir petróleo e 30 anos, em geral, em média, para esgotar as reservas. Portanto, nós temos um horizonte de 40, 45 anos pela frente". Serra procurou convencer os pares de que a medida será benéfica ao país. "Esse projeto faria bem inclusive ao atual governo, pois indicaria investimentos para o futuro. Nós estamos em queda livre, precisamos fazer algo pelo país", argumentou.
Fonte:Valor Econômico\Vandson Lima | De Brasília
