O Estado do Rio de Janeiro arrecadou, em 2009, R$ 34,2 bilhões, crescimento de 9,6% em relação a 2008, que fechou com R$ 31,2 bilhões. Os resultados fiscais, porém, foram afetados pela forte queda nas receitas do petróleo. Como o investimento aumentou 72%, de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,8 bilhões e as despesas correntes aumentaram 8,3%, o resultado orçamentário caiu de R$ 1 bilhão em 2008 para R$ 387 milhões em 2009.
Grande parte do crescimento da arrecadação ocorreu no último bimestre de 2009, principalmente com receitas extraordinárias. Até outubro, a receita estadual somou R$ 31,72 bilhões, crescimento de 1,5% em relação a igual período de 2008. Nos últimos dois meses do ano o Estado recebeu R$ 200 milhões da Participação Especial sobre a produção passada de Marlin, R$ 130 milhões em receitas com a venda de ativos do Previ-Banerj, R$ 90 milhões de um empréstimo para compensar perdas com transferências da União e R$ 153 milhões do Tesouro referentes a disponibilidades financeiras.
No ano passado, a arrecadação de ICMS também subiu por conta dos acordos de substituição tributária. Só no último trimestre do ano entraram no caixa do Estado R$ 250 milhões. A arrecadação tributária fechou 2009 em R$ 24,9 bilhões, diante de R$ 22,9 bilhões de 2008, um aumento de 8,6%.
Um dos itens que mais ajudaram no crescimento da arrecadação foram as transferências federais, especialmente do SUS e do salário-educação, que subiram respectivamente 35% e 15% nos primeiros dez meses do ano, em relação ao mesmo período de 2008. No total, em 2009 até outubro, a União repassou R$ 2 bilhões ao governo fluminense, valor 5,7% superior ao de 2008.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, no fim de 2009 também houve uma regularização no ritmo de transferências de desembolso de recursos do PAC. "O pagamento do programa é feito com a obra pronta, por isso, a maior transferência", diz Joaquim Levy, secretário da Fazenda. No ano, a receita de capital subiu de R$ 470 milhões para R$ 1,4 bilhão, 197% a mais.(Fonte: Valor Econômico/ Paola de Moura, do Rio
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