O Ceará alcançou, no primeiro semestre deste ano, um aumento de 30,5% no volume de recursos advindos de royalties de petróleo, em relação ao mesmo período do ano passado. Com valores totais somando R$ 34,2 milhões, o Estado chega a um recorde na série histórica para os seis primeiros meses do ano. Mesmo assim, ainda é o menos favorecido entre as nove unidades federativas beneficiárias do País, segundo relatório da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Os royalties são compensações financeiras pagas pelas empresas que produzem petróleo e gás natural em território brasileiro. No caso cearense, os recursos são recebidos da Petrobras, única operadora a explorar no Estado. Do total recebido, R$ 7,7 milhões foram distribuídos para os cofres estaduais, ficando o restante para os municipais.
Dos valores repassados aos municípios, uma fatia de R$ 6,6 milhões foi entregue como depósito judicial a Aracati, como já vem ocorrendo há algum tempo. A razão é que a ANP nega que um ponto de entrega de derivados de petróleo na localidade, denominado "city gate", possa garantir os royalties.
Depósitos sob juízo
Entretanto, o município vem conseguindo garantir o recebimento dos royalties questionados. Contudo, os depósitos chegam sob juízo. Aracati é um dos cinco municípios brasileiros que recebem compensações por depósitos judiciais. Além dele, existem dois no Rio de Janeiro, um em Sergipe e outro em Alagoas.
Fora estes recursos, Aracati recebeu R$ 957,0 mil com royalties no semestre, o terceiro maior valor entre os municípios cearenses, ficando atrás apenas de Fortaleza e Trairi - este último alcançando R$ 1 milhão.
A maior parte do volume ficou concentrada em Fortaleza, com R$ 12,4 milhões. No mesmo período do ano passado, a Capital tinha acumulado R$ 3,6 milhões. Maracanaú, que nos seis primeiros meses de 2011 acumulara R$ 5,3 milhões, não recebeu transferências estes ano. Aliás, recebeu um valor pífio de 36 centavos de real. O Ceará produz petróleo em terra e mar. Em terra, a produção se dá na Fazenda Belém, localizada entre os municípios de Icapuí e Aracati, dentro da área petrolífera da Bacia Potiguar.
Em mar, a exploração ocorre no litoral de Paracuru, através dos campos de Curimã, Atum, Espada e Xaréu, todos classificados como rasos e localizados na chamada Bacia do Ceará.
Ampliação do recebimento
Há ainda a expectativa de uma ampliação no recebimento dos royalties por dois motivos. Um é o possível aumento da produção petrolífera no Estado, com a perfuração de novos poços em terra e dos primeiros poços em águas profundas no Estado. O primeiro começou a ser perfurado em meados de maio passado, com o processo se estendendo por quatro meses. Os planos são de perfuração de outros três poços profundos no litoral cearense.
O outro motivo é a mudança na distribuição de royalties, que vem sendo discutida já há bastante tempo a nível federal, e que beneficiaria sobremaneira o Ceará. A votação do polêmico projeto de redistribuição estava marcada para quarta-feira passada na Câmara Federal, mas foi adiada para a próxima semana.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)/SÉRGIO DE SOUSA
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