Brasília. Depois de cerca de cinco horas de discussão e troca de acusações, a Câmara Federal rejeitou, ontem, o projeto de lei que tinha sido aprovado pelo Senado sobre a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. A votação foi adiada novamente.

Os deputados ainda precisam analisar um destaque proposto pelo PMDB, que trata de um artigo que contém a destinação, para a educação e a saúde, dos recursos do Fundo Social do pré-sal. O texto do Senado propõe que 50% dos rendimentos desse fundo sejam direcionados a essas áreas, como quer o governo.

Caso o destaque seja rejeitado, prevalece o texto da Câmara, que determina o uso de 50% do capital total e não apenas dos rendimentos do fundo.

A aprovação dos substitutivos votados no Senado era um pedido do governo e foi alvo de debate polêmico durante a sessão nesta noite.

A grande divergência dos dois textos era sobre o destino de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. No projeto da Câmara - votado no dia 26 de junho - previa que 50% do capital do fundo deveria ir para educação e saúde até que sejam cumpridas as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Já no texto aprovado no Senado, apenas os rendimentos do fundo deveriam ser repassado.

Segundo estudo feito pela consultoria da Câmara dos Deputados, as mudanças feitas pelo Senado reduziriam em mais de R$ 170 bilhões os recursos dos royalties destinados à saúde e à educação até 2022 -de R$ 209 bilhões para R$ 97 bilhões na educação e R$ 69 bilhões para R$ 10 bilhões na saúde.

Repaginar

Logo após a rejeição dos deputados, o líder do PT na Câmara deputado José Guimarães reconheceu a derrota, como "emblemática" para o governo e afirmou que é hora de "repaginar" a base governista.

"Algo está errado, de cabeça para baixo. É preciso estabelecer nitidez política, estabelecer acordos, ter a identidade se é ou não do governo. A gente precisa dialogar. Temos que refletir para repaginar a nossa base", disse.

Fonte: Folha de São Paulo

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