Ao assinar um acordo de leniência com as autoridades brasileiras, na última sexta-feira, a SBM Offshore trabalha para voltar a fechar novos contratos com a Petrobras ainda este ano. A companhia holandesa participa, no momento, de uma concorrência para afretamento de duas plataformas para os projetos de Sépia e Libra, no pré-sal da Bacia de Santos.
A SBM foi afastada das licitações da estatal em 2014. Embora a assinatura de novos contrato ainda estivesse condicionada ao entendimento com as autoridades brasileiras, a holandesa voltou a ser convidada pela Petrobras no final do ano passado, quando o acordo de leniência já estava sendo costurado entre as partes.
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Em maio, a SBM entregou a plataforma Cidade de Saquarema, o último de uma série de unidades contratadas pela Petrobras à companhia ao longo dos últimos anos, e hoje não possui encomendas da estatal em sua carteira de pedidos.
Enquanto não fecha novos contratos, a empresa holandesa busca alternativas para manter ativo o estaleiro Brasa - uma joint venture entre a SBM e o grupo Synergy em Niterói (RJ). A ideia é buscar diversificar os serviços do estaleiro, hoje focado na construção e integração de módulos de FPSOs (plataformas flutuantes). Uma das alternativas avaliadas é usar o Brasa para apoio de serviços offshore e reparos.
Com a entrada em operação da plataforma Cidade de Saquarema, este mês, a SBM passará a contar com sete FPSOs em operação no Brasil - a metade da frota global da empresa.
Pelo acordo de leniência assinado com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Petrobras, a SBM se comprometeu a restituir US$ 328 milhões à estatal - valor acima dos US$ 245 milhões provisionados pela empresa.
O pagamento será feito, em dinheiro, no valor de US$ 149,2 milhões; e pela redução de 95% em futuros pagamentos de bônus de performance relacionados aos contratos de afretamento e operação dos FPSOs Cidade de Anchieta e Capixaba - o que representa um valor nominal de US$ 179 milhões até 2030.
A SBM pagará, ainda, US$ 6,8 milhões ao MPF e US$ 6,8 milhões ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF), para implementação de unidades de processamento informatizado massivo de informações e outros instrumentos de prevenção e combate à corrupção.
De acordo com o MPF, US$ 42 milhões foram pagos pela SBM em propina a ex-funcionários da Petrobras, entre 1997 e 2012. Por meio de agentes comerciais, como Julio Faerman, a empresa pagava para fechar contratos e obter informações privilegiadas nas licitações.
A SBM já pagou US$ 240 milhões para encerrar os processos junto a autoridades holandesas e americanas, por esquemas de pagamentos de propina no Brasil, Angola e Guiné Equatorial. No Brasil, já havia pago US$ 180 mil para encerrar as denúncias contra Bruno Chabas (presidente global), Sietze Hepkema (membro do conselho de administração) e Philippe Levy (ex-diretor da empresa no Brasil e hoje diretor na Malásia), por favorecimento pessoal.
Fonte: Valor Economico/André Ramalho | Do Rio
