Serra e Dilma apoiam o Estado na nova divisão dos royalties

: Indústria naval; 22/04/2010 - 07:12

Em pleno feriado de Tiradentes os dois pré-candidatos que encabeçam a disputa pela presidência da República deram longas entrevistas na televisão. Enquanto a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT) foi ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) foi o entrevistado do telejornal SBT Brasil.
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Os dois falaram sobre as mudanças na distribuição de royalties do petróleo e defenderam os Estados produtores. Serra se disse favorável à aplicação dos royalties em ações em todo o país, mas ponderou que os Estados produtores não podem perder receita. Citou os casos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, no projeto encaminhado pela Câmara dos Deputados ao Senado.
"Não se pode liquidar dois Estados como o Rio e o Espírito Santo. Se tirar isso da noite para o dia, quebra os dois Estados", afirmou.
Já Dilma, em declarações menos enfáticas, ressaltou ter participado da elaboração do novo marco regulatório do pré-sal e defendeu o projeto enviado pelo governo ao Congresso. A ex-ministra sustentou que o Executivo não queria que a discussão sobre os royalties se confundisse com o período eleitoral, "porque não ia dar certo".
Ela argumentou que o projeto original seguiu a Constituição - que não prevê a divisão igualitária dos royalties -, e foi baseado em um acordo.
"Nós mandamos a seguinte lei: a Constituição manda que você dê para os Estados produtores e para os Estados confrontantes e Estados que têm equipamentos de petróleo uma participação maior. E não tinha um dispositivo que dava dinheiro suficiente para os Estados não produtores que são o resto, a maioria dos Estados e para os municípios", observou.
Com base nesse entendimento, segundo Dilma, foi elaborada uma repartição por meio de um acordo. "Tiramos uma parte da União, uma parte dos Estados produtores e mandamos uma lei que repartia. Acontece que chegou no Congresso, nós estamos nesse período conturbado politicamente", salientou, referindo-se às disputas entre as bancadas de Estados produtores e não produtores. "Houve divergência entre Estados."
Em março, a pré-candidata também já havia reiterado posição do governo pela destinação de fatia maior aos produtores e a divisão do restante para outras unidades da federação. Reconheceu que o governo foi derrotado na votação do projeto na Câmara, cuja decisão foi encaminhada ao Senado e prevê divisão igualitária dos royalties.
Ibope mostra tucano com sete pontos de vantagem
O ex-governador José Serra (PSDB) tem vantagem de sete pontos em relação à ex-ministra Dilma Rousseff (PT), segundo pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada ontem pelo site do Diário do Comércio, jornal ligado à Associação Comercial de São Paulo. O tucano tem 36% das intenções de voto e a petista, 29%.
No levantamento anterior, de março, a diferença era de cinco pontos (35 a 30).De acordo com o Diário do Comércio, a pesquisa coloca os pré-candidatos Ciro Gomes (PSB-CE), que não decidiu pela candidatura, e Marina Silva (PV-AC) empatados em terceiro lugar, com 8%. O Ibope aponta que, se as eleições fossem agora, Serra venceria no segundo turno, com 46% das intenções de voto contra 37% de Dilma.
A pesquisa, encomendada pela Associação Comercial de São Paulo, foi feita entre os dias 13 e 18, com 2002 entrevistas em 141 municípios. Como a margem de erro é de 2 pontos percentuais, os dois candidatos oscilaram, mas Serra para cima, e Dilma, para baixo.
Em comparação à pesquisa de março, a senadora Marina Silva oscilou dois pontos para cima (6% para 8%), enquanto o deputado Ciro Gomes caiu três pontos, de 11% para 8%. Ele é o candidato com maior rejeição (48%), seguido por Marina, com 43%. Dilma tem 34% de rejeição e Serra, 32%.
A aprovação ao governo federal oscilou um ponto para cima, de 75% para 76%. (Agência O Globo)
O dinheiro do petróleo
Início. Em agosto de 2009, o prersidente Lula encaminhou ao Congresso o projeto do novo marco regulatório do pré-sal. Composto de quatro projetos de lei, o marco terá que tramitar na Câmara e no Senado antes de ir para a sanção do presidente.
Royalties. Os parlamentares apresentaram mais de 300 emendas. Uma delas, a emenda Ibsen, já aprovada, permite que a União fique com 40% dos royalties e 50% da participação especial; todo o restante do dinheiro seria dividido entre Estados e municípios, sem diferenciação entre Estados e municípios produtores ou não.
Polêmica. Além disso, a emenda também altera a distribuição dos campos de petróleo já licitados no mar, tanto do pós-sal quanto do pré-sal.