O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) formalizaram, na última segunda-feira (17), em Brasília (DF), um contrato para a estruturação de uma parceria público-privada (PPP) destinada ao investimento e administração das hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins. O projeto, que abrange aproximadamente 2.400 quilômetros de vias navegáveis, tem como objetivo ampliar a capacidade de transporte de cargas.
As hidrovias contempladas fazem parte dos seis “Trechos Hidroviários Estratégicos” estabelecidos no Plano Geral de Outorgas (PGO) da agência e foram priorizadas com base em critérios como volume atual de transporte e potencial de expansão. A iniciativa busca viabilizar investimentos em infraestrutura, incluindo dragagem de manutenção, sinalização, monitoramento e aprimoramento da segurança da navegação, conferindo maior regularidade ao transporte hidroviário ao longo do ano.
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A hidrovia do rio Tapajós, com extensão de 650 km, que possui foco na movimentação de graneis sólidos vegetais provenientes do Mato Grosso, destinados a terminais portuários em Santarém (PA), Santana (AP) e Barcarena (PA). A modernização dessa hidrovia demandará intervenções como dragagens corretivas e aprofundamento de canais, com estudos focados nos trechos entre Itaituba (PA) e Santarém (PA) e nos estreitos entre Breves (PA) e Abaetetuba (PA).
Já a hidrovia do rio Tocantins, que se estende por 1.750 km, conecta o Centro-Oeste brasileiro ao Oceano Atlântico e já foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pelo Decreto12.193/2024. Atualmente, a navegação comercial ocorre, sobretudo, entre o Porto de Vila do Conde e a foz do rio, além do trecho entre Marabá (PA) e Barcarena (PA). A médio e longo prazos, espera-se que investimentos em dragagem e no derrocamento do Pedral do Lourenço permitam a ampliação progressiva da hidrovia.
De acordo com o diretor de planejamento e relações institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, a iniciativa não apenas vai aprimorar a eficiência do transporte hidroviário, mas também reduzirá emissões de CO2, impulsionará o desenvolvimento regional e facilitará o escoamento da produção agrícola, mineral e industrial. A concessão dessas hidrovias tem potencial para multiplicar em até dez vezes o volume de cargas transportadas, promovendo um modelo logístico mais sustentável e competitivo.
