O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou que, em dois anos, a extensão de hidrovias economicamente navegáveis foi ampliada em 279 quilômetros, passando de 20,1 mil Km em 2022 para 20,4 mil quilômetros em 2024, com crescimento de 1,39% no geral e de 3,56% na região Norte. Os dados são do Estudo de Vias Aquaviárias Interiores Economicamente Navegáveis (VEN), feito a cada dois anos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Com a atualização, a proporção entre a malha hidroviária economicamente navegável e a prevista no Plano Nacional de Viação (PNV), de 41,7 mil quilômetros, passou para quase 49%. Segundo o ministério, o Brasil tem mais de 42 mil quilômetros de rios navegáveis, mas apenas cerca de 20 mil quilômetros estão sendo explorados.
PUBLICIDADE
A expectativa é de que, com a expansão das concessões, a movimentação de cargas alcance entre 25 e 30 milhões de toneladas por ano até 2030. O MPor prevê, no período de 2023 a 2026, investimentos de R$ 30 bilhões resultantes de concessões no setor portuário e hidroviário. Segundo a pasta, o Plano Geral de Outorgas (PGO) elaborado pela Antaq definiu seis hidrovias como prioritárias para concessão: rios Madeira, Tapajós, Tocantins e Paraguai, além de Barra Norte (Hidrovia Verde) e Lagoa Mirim (RS).
A Hidrovia do Paraguai será a primeira com edital publicado, e a previsão é para o primeiro semestre de 2026. Com cerca de 600 quilômetros de extensão em território brasileiro, a hidrovia é considerada estratégica para o escoamento de cargas no Centro-Oeste. A concessão compreende o Tramo Sul, o Canal do Tamengo e as infraestruturas associadas, abrangendo o trecho entre Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e a foz do Rio Apa.
O MPor informou que a próxima etapa do processo de concessão, antes da publicação do edital, será a consolidação dos estudos finais, para serem analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Após ser concedida, ela terá calado operacional de três metros em períodos de cheia e de dois metros nos de estiagem.
Os investimentos no modal hidroviário são definidos pelo ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, como fundamentais para tornar o transporte mais eficiente, reduzir custos logísticos e ampliar a competitividade. A hidrovia é um dos meios de transporte mais sustentáveis, pois emite menos poluentes que o rodoviário e que o ferroviário, além de demandar menos gastos para implementação e operação.
