A Comissão Marítima Federal dos Estados Unidos (FMC) rejeitou pedido de companhias de navegação para reduzir o prazo de notificação antes da adoção de sobretaxas e aumentos de tarifas por causa da guerra entre o país, Israel e o Irã, informou a plataforma especializada em transporte marítimo Alphaliner. A proposta foi apresentada pelas empresas Maersk, CMA CGM, Hapag-Lloyd e ZIM, que pleiteavam que os aumentos relacionados ao conflito fossem aplicados em menos de 30 dias, alegando pressões de custos decorrentes do cenário geopolítico.
Embora os regulamentos americanos permitam que companhias de navegação peçam exceções, a presidente da FMC, Laura DiBella, avaliou que as condições atuais não atendem aos critérios necessários para justificar uma redução no prazo. Segundo ela, quando uma empresa de transporte marítimo solicita autorização especial para reduzir o prazo de aviso prévio de 30 dias para uma sobretaxa, deve demonstrar como o aumento de seus custos está vinculado à sobretaxa em dólares.
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Ela argumentou que uma mera alegação de aumento de custos, sem dados concretos sobre sua magnitude, duração ou medidas de mitigação, é insuficiente como justificativa. Laura DiBella disse que a transparência é fundamental para garantir que as sobretaxas respondam apenas a circunstâncias imprevistas e contribuam para equilibrar riscos assumidos por proprietários de cargas e empresas de navegação.
