A Diretoria de Portos e Costas (DPC) está promovendo o 5° Seminário de Transporte Aquaviário (Aquatrans V) que trará o tema "A pesca oceânica e a segurança no mar". O evento será realizado nos dias 10, 11 e 12 de novembro em Itajaí (SC).

No primeiro dia do seminário (10), representantes do Ministério da Pesca e Agricultura (MPA), vão falar sobre a realidade da pesca no Brasil, as metas estabelecidas, as diferentes espécies e seus potenciais exploráveis e os resultados obtidos. A DPC, por sua vez, vai expor as atribuições da Marinha do Brasil na Segurança no Mar; e o Centro de Hidrografia da Marinha, vai falar dos avisos-rádio e das previsões meteorológicas disseminadas pela instituição. Neste dia, serão realizados também o painel sobre acidentes com embarcações na atividade de pesca oceânica e outro sobre o combate à pesca oceânica ilegal. Além disso, haverá uma conferência sobre a legislação trabalhista e a pesca oceânica.

Na quarta-feira (11), uma palestra sobre a pesca de atum no oceano pacífico oriental será ministrada, seguida do painel "considerações sobre o estabelecimento de uma frota brasileira de pesca oceânica".

Na parte da tarde, haverá o painel sobre formação de pessoal para a pesca oceânica, seguido de outro, sobre a visão patronal e laboral da segurança da pesca oceânica. O último painel da quarta-feira irá fazer uma relação entre a pesca oceânica e a produção de petróleo. Neste contexto, serão abordados temas com a pesca industrial oceânica nas áreas de produção de petróleo e o compartilhamento de áreas entre pesca e a produção.

No último dia de evento, o Grupo de Trabalho A ? composto pelo Ministério da Pesca e Agricultura (MPA), DPC, universidades, estaleiros e sindicatos ? vai elaborar um documento com demandas e propostas para aumentar a segurança das embarcações de pesca e de suas tripulações.

Além disso, o Grupo de Trabalho B ? composto pelo MPA, Marinha, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional do Petróleo (ANP) ? fará outro documento com demandas e propostas para aprimorar o sistema de repressão à pesca oceânica ilegal.

O evento será realizado auditório do Alfredo Weiss do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), situado na rua Lauro Muller, 386, Itajaí, Centro. O formulário para a inscrição deve ser baixado do portal da DPC www.dpc.mar.mil.br

(da Redação)

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