Representantes dos ministérios dos Portos e Aeroportos (MPor), dos Transportes (MT) e do Trabalho e Emprego (MTE) e de sindicatos, federações e confederações de trabalhadores e de empresas do setor de transportes assinaram, na última quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, um memorando para discutir e adotar mudanças nas relações de trabalho. O objetivo, segundo os signatários, é criar uma parceria tripartite para atualizar contratos de trabalho e adaptá-los às novas tecnologias e condições de emprego e prestação de serviços.
O acordo prevê a formação de grupos para discussão permanente sobre a relação entre empresas e empregados com objetivo de estabelecer uma transição justa que garanta aos trabalhadores melhorias das condições de trabalho, segurança para exercer suas atividades, programas de saúde e treinamentos para acompanhar a evolução das tecnologias. Estabelece ainda a adoção de programas de respeito à diversidade e de combate a discriminações.
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Em princípio, o acordo valerá por cinco anos, mas passará por revisões a cada dois anos para avaliação e, quando necessário, atualização das ações conjuntas. Pelo que foi definido no memorando, as iniciativas deverão respeitar as competências institucionais de cada parte e serão discutidas e adotadas de forma transparente e sempre em colaboração entre os representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas.
Para a CONTTMAF, o setor de transporte sai na frente com a primeira iniciativa setorial efetiva envolvendo governo, empresas e trabalhadores para estabelecer compromissos conjuntos para uma transição justa. “Este memorando é um passo histórico para garantir que a transição energética e tecnológica nos transportes aconteça com proteção aos trabalhadores, diálogo social e geração de empregos decentes”, afirmou Carlos Augusto Müller, presidente da CONTTMAF e do Comitê Global de Transporte Sustentável da ITF.
