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IMO - Emissões menores a partir de 2013

A Organização Marítima Internacional (IMO) baixou norma que regula as emissões de gases de efeito estufa dos navios. Os ativistas alertam que as medidas são pouco ambiciosas uma vez que só serão aplicadas aos navios construídos a partir de 2013. Na reunião, que decorreu em Londres, foi aprovado um regulamento que obrigará a redução do consumo de energia em navios com mais de 400 toneladas construídos a partir de 2013.

A partir deste ano os navios terão de melhorar a sua eficiência energética em 10%. O aumento da eficiência energética será gradual. Em 2020 aumentará para 20% e em 2024, para 30%.

Alguns países em desenvolvimento como a China, Brasil, Arábia Saudita e África do Sul negociaram um atraso de seis anos e meio na aplicação do novo regulamento. Na prática, esta medida só entrará em vigor nestes países em 2019.

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A marinha mercante contribui para cerca de 3% a 4% do total das emissões de gases com efeito estufa originários das atividades humanas. As organizações não governamentais de ambiente saudaram esta medida, denominada energy efficiency design index (EEDI). Contudo, alertaram que os seus impactes positivos só serão sentidos após um longo período porque só se aplica a navios novos.

A União Européia estuda estabelecer limite de velocidade no tráfego de navios localizados em sua área e com destino aos portos da região. O objetivo é reforçar medidas que a IMO vem adotando sobre o assunto. Até 2030, os Estados que compõem a União Européia precisam reduzir as emissões de poluentes em até 30%, em comparação aos níveis registrados pela indústria em 1990.

 

EUA. A  Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) e a Guarda Costeira (USCG) anunciaram, em junho, um acordo para cumprir, em conjunto, as normas americanas e internacionais relativas à poluição do ar para os navios que operam nas águas dos EUA. Os novos requisitos estabelecem limites para os óxidos de nitrogênio (NOx) e exigem o uso de combustíveis com menor teor de enxofre, protegendo a saúde das pessoas e o meio ambiente. Esses requisitos, mais rigorosos, aplicam-se aos navios que operam dentro de 200 milhas náuticas da costa da América do Norte.

Em 26 de março de 2010, a Organização Marítima Internacional (IMO) emendou a Convenção Marpol, designando partes específicas dos EUA, Canadá e águas francesas como uma Área de Controle de Emissão (ECA). A proposta para a designação da ECA foi introduzida pelos EUA e Canadá. A França juntou-se como um coproponente em nome de seus territórios das ilhas de Saint-Pierre e Miquelon, que forma um arquipélago na costa de Newfoundland.



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