A Marinha do Brasil apreendeu dez embarcações e notificou outras 65 durante a operação Amazônia Azul 2015, que ocorreu na última semana, em toda a área da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). As ações aconteceram em alto-mar, áreas abrigadas, rios e represas, envolvendo militares, agentes federais, alfandegários e ambientais.
No Porto de Santos, uma embarcação foi apreendida ontem. Trata-se de uma catraia que era usada para apoio nas operações portuárias e que estava com a documentação em desacordo com as regras da Autoridade Marítima. As outras nove foram recolhidas no Litoral Norte (três) e ao longo da Hidrovia Tietê-Paraná (seis), na região de Barra Bonita.
Essa é a segunda vez que a Marinha realiza uma operação em todo o País, intensificando a fiscalização do cumprimento das leis nas áreas dos distritos navais brasileiros. A primeira ocorreu no ano passado, como preparativo para a Copa do Mundo. No Estado, supervisionado pelo 8º Distrito Naval, 16 embarcações e sete viaturas terrestres foram empregadas.
A novidade, desta vez, na região, foi o trabalho em alto-mar com um navio. O rebocador militar Almirante Guillobel foi a embarcação deslocada para mais de 160 quilômetros de distância da costa da Baixada Santista, percorrendo toda a área marítima entre o Arquipélago de Alcatrazes, em São Sebastião, e a Ilha do Bom Abrigo, em Cananeia. Apesar de nenhuma apreensão, pesqueiros foram monitorados.
De acordo com o comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, até o início da noite de ontem, em nenhuma das 560 abordagens (65% em rios e represas e 35% no mar) foi necessária utilizar qualquer tipo de força militar. “A presença da Marinha serve para conscientizar e inibir qualquer ilegalidade”, destacou o oficial.
As operações em águas abrigadas, como as ocorridas no Canal de Bertioga e até no Estuário, aconteceram de madrugada. Em todas, houve apoio das equipes da Receita Federal, da Polícia Federal e até do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Durante a noite, os agentes alfandegários utilizaram uma câmera com recurso infravermelho, instalada em uma das lanchas do Fisco, para acompanhar eventuais situações que seriam impossíveis de enxergar sem iluminação. O equipamento auxiliou as equipes nas abordagens.
De acordo com o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Simões, em relação à Receita Federal, nenhuma irregularidade foi encontrada ao longo desta semana. No campo alfandegário, os trabalhos concentram-se em evitar o contrabando e até mesmo a sonegação dos bens vistoriados.
Resultado semelhante foi obtido pelas equipes do Ibama, coordenadas pelo chefe do escritório em Santos, Geraldo Motta. Apesar de nenhum crime ambiental ter sido constatado, houve o monitoramento de embarcações pesqueiras para saber se estavam respeitando a época de defeso (suspensão temporária da pesca) de algumas espécies.
Fonte: A Tribuna Santos (SP)/José Claudio Pimentel
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