Estima-se que mais de 300 mil trabalhadores marítimos estão atualmente paralisados no mar e sem condições de serem repatriados. Um número semelhante de marítimos não conseguiu embarcar e substituí-los.
Uma crise humanitária está ocorrendo no mar e ações urgentes são necessárias para proteger a saúde dos marítimos e garantir a segurança do transporte marítimo. A advertência é dosecretário-geral da IMO, Kitack Lim. Em um forte comunicado emitido antes da Assembleia Geral das Nações Unidas, ele pediu aos governos que tomem medidas rápidas para resolver a crise da mudança de tripulação.
A situação se deve às restrições impostas por vários governos na esteira da pandemia da COVID-19, incluindo restrições a viagens, embarque e desembarque em portos, medidas de quarentena, redução de voos disponíveis e limites para emissão de vistos e passaportes.
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Alguns marítimos já estão a bordo de seus navios há mais de 17 meses, ultrapassando o limite de 11 meses estabelecido na Convenção do Trabalho Marítimo (MLC). Muitos tiveram negado o acesso adequado a cuidados médicos e licença em terra, em violação dos seus direitos.
“Os marítimos não podem permanecer no mar por tempo indeterminado, disse Lim. “Se a crise da mudança tripulação não for resolvido logo, os navios já não serão capazes de operar com segurança em conformidade com os regulamentos e as diretrizes da IMO, agravando os impactos econômicos da COVID-19”, declarou.
O Secretário-Geral da IMO insiste na importância de remover barreiras às mudanças de tripulação, como vistos e restrições de viagem, e de fornecer aos marítimos acesso imediato a cuidados médicos e instalações médicas em terra, quando necessário.
Embora um progresso significativo tenha sido feito por muitos países ao permitir a mudança de tripulação para todos os marítimos, a taxa de progresso não está acompanhando o acúmulo de navios que exigem mudanças de tripulação.
