Sistema de vigilância do mar brasileiro pode estar em perigo

: Navegação; 06/08/2014 - 00:27

Enquanto prossegue a execução do Sistema de Vigilância da Fronteira (Sisfron), inclusive por ser um dos projetos incluídos no PAC, o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) continua sob ameaça, como se pode deduzir de recentes notícias e de resposta encaminhada pelo Centro de Comunicação Social da Marinha. Apesar de já terem sido gastos R$ 38 milhões com a Fundação Ezute (nome atual da antiga Atech) na preparação dos documentos que permitiriam a contratação de uma empresa responsável pela execução de todo o trabalho (main contractor), a requisição de propostas para o SisGAAz ainda vai passar por alterações, o que pode levar a um adiamento ainda maior da entrega das propostas.

Inicialmente as propostas deveriam ter sido entregues até 16 de julho de 2014, mas o prazo foi adiado para 19 de janeiro de 2015. Agora, considerando que serão introduzidas mais modificações, teme-se que o prazo seja ainda mais prolongado, para que as propostas possam incluir e refletir essas novas modificações. Todos esperavam que o trabalho realizado, por mais de dois anos, pela Fundação Atech fosse suficiente para permitir a contratação do main contractor. No resultado do trabalho contratado estariam definidas as linhas gerais do que é normalmente chamado de Projeto Básico. Mas, ao que se pode deduzir, isso não aconteceu, levando aos adiamentos e modificações.

Outras nuvens negras podem estar sobre este importantíssimo sistema tais como as eleições, com a possibilidade de mudança no comando das Forças Armadas, além das sérias restrições orçamentárias que deverão ser impostas, nos próximos dois anos, devido à situação econômica do país. É sabido que, tradicionalmente, os cortes sempre incidem prioritariamente na Defesa. Por outro lado, a importância do SisGAAz foi ampliada após a ONU permitir que o Brasil explore recursos minerais, por 15 anos, em uma área de 3 mil quilômetros quadrados na região do oceano Atlântico conhecida como Elevação do Rio Grande, que fica a 1,5 mil km da costa do Rio de Janeiro.

A Amazônia Azul é o que se pode chamar de novo pré-sal. Cabe ao Brasil 911 mil km quadrados de plataforma continental – extensão natural da massa terrestre de país costeiro – o que estende a propriedade pública do país em até 350 milhas marítimas por toda a costa. O Brasil também terá de fiscalizar, mas poderá se beneficiar da 3,5 milhões de km quadrados da Zona Econômica Exclusiva, onde pode haver todo tipo de minerais valiosos no futuro.

Fonte:Monitor Mercantil\Sergio Barreto Motta