A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quinta-feira (10/10) a 16ª Rodada de concessões, o primeiro de uma sequência de três grandes leilões de óleo e gás que têm potencial para irrigar o caixa da União, Estados e municípios em mais de R$ 117 bilhões, se bem-sucedidos.
Ao todo, 17 empresas estão inscritas e vão competir por 36 blocos exploratórios, com foco em águas profundas e ultraprofundas do litoral do Sudeste e Nordeste.
A 16ª Rodada marca a estreia do calendário de grandes leilões de óleo e gás do governo Jair Bolsonaro. Além da licitação desta semana, mais duas estão marcadas para novembro: o megaleilão dos excedentes da cessão onerosa (06/11), cujas áreas ofertadas somam bônus de assinatura fixo recorde de R$ 106,5 bilhões, e a 6ª Rodada de partilha do pré-sal (07/11), cujo bônus é de R$ 7,85 bilhões. Nesse regime de leilão, a outorga é fixa e vence quem apresentar o maior percentual de óleo à União.
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Já no regime de concessão, vence quem apresentar o maior bônus. Para a 16ª Rodada, o governo estipulou em R$ 3,2 bilhões o bônus de assinatura mínimo pelas 36 áreas que serão ofertadas. Na prática, porém, a arrecadação pode ser maior ou menor, a depender dos ágios apresentados pelos ativos e do número de áreas negociadas.
Se somados os bônus dos três leilões, num total de R$ 117,5 bilhões, as três disputas do ano poderão, se bem-sucedidas, arrecadar quase quatro vezes mais do que toda a arrecadação levantada nos últimos seis certames, realizados nos últimos dois anos, no valor de R$ 29,6 bilhões.
Com outorgas mais baratas do que aquelas envolvidas nos dois leilões seguintes (6ª Rodada do Pré-sal e o leilão dos excedentes), a expectativa é que a licitação do dia 10 desponte como a grande oportunidade para que médias petroleiras marquem presença nas disputadas bacias de Campos e Santos.
A 16ª Rodada ofertará também oportunidades nas bacias de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe e Camamu-Almada, no litoral nordestino. No entanto, uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que pede a retirada de todos os sete blocos da costa baiana, diante dos riscos sobre o parque marinho de Abrolhos, gera incertezas se as áreas serão negociadas.
A grande expectativa, portanto, gira em torno das bacias de Campos e Santos. Pelo terceiro ano seguido, a ANP oferecerá ao mercado oportunidades de aquisição nas duas maiores regiões produtoras do país. A oferta de ativos nessas duas bacias se tornou uma fonte de receitas importante para a União nos últimos dois anos. Desde 2017, as petroleiras pagaram, ao todo, R$ 27,6 bilhões para arrematar 34 blocos nas costas fluminense e paulista, nas seis licitações realizadas no período.
Fonte: Valor
