O Brasil poderá ter uma perda da ordem de US$ 300 bilhões, ao longo de 30 anos, com a realização do megaleilão do excedente da cessão onerosa, de acordo com estudo feito por dois ex-diretores da Petrobras, Guilherme Estrella e Ildo Sauer. A perda apontada no documento considera a comparação entre a realização do leilão e a hipótese de a União contratar diretamente a estatal para o desenvolvimento dessas áreas.
Em nota técnica de 81 páginas, os dois especialistas, que foram diretores da companhia durante governos do PT, afirmam que, se a União contratasse diretamente a Petrobras, o governo brasileiro teria controle sobre o ritmo de produção das áreas da cessão onerosa, acelerando ou reduzindo a extração de óleo e gás, dependendo dos preços das commodities. Além disso, o governo brasileiro, segundo os dois ex-diretores, poderia inclusive negociar cotas de exportação de petróleo com os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Megaleilão pode ter blocos sem propostas
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No caso da realização do leilão, porém, o governo não teria o controle sobre o ritmo de produção das áreas, destacam Estrella e Sauer.
A partir dessa tese, os autores calculam uma perda para a União de US$ 63,38 bilhões a US$ 404,33 bilhões, dependendo do preço do petróleo (entre US$ 25 e US$ 80 o barril) e do volume mínimo de reservas (entre 9,3 bilhões de barris e 15,2 milhões de barris).
“Para o cenário mais provável, de volume máximo dos campos e preço do petróleo, e de US$ 60 por barril, a perda da União seria da ordem de US$ 300 bilhões ao longo dos 30 anos da operação dos campos, sendo que a maior parte destes recursos são gerados nos anos iniciais do desenvolvimento da produção”, afirmaram os autores, na nota técnica.
“Ao câmbio atual esses US$ 300 bilhões correspondem a R$ 1,2 trilhão, uma vez e meia a economia preconizada pela reforma da previdência. Por outro lado, podemos ter uma dimensão do que significa esse ganho quando consideramos que o PIB brasileiro é da ordem de US$ 2 trilhões”, acrescentaram eles.
Estrella e Sauer afirmam ainda que, considerando os dados incluídos na nota técnica, “o leilão programado para ocorrer no próximo 06 de novembro de 2019, para oferta dos recursos dos campos, fere a soberania e avilta o interesse nacional, na medida em que promove a renúncia do direito e da obrigação do governo de manter o controle sobre ritmo de produção do petróleo, visando manutenção de seu preço no contexto geopolítico, e ainda causa prejuízos econômicos de grande magnitude à União e, consequentemente, à sociedade brasileira, que perderá recursos que poderiam estar disponíveis para avançar rumo ao seu desenvolvimento”.
Estrella foi diretor de exploração e produção (E&P) da Petrobras, entre 2003 e 2012. Sauer foi diretor de gás e energia da estatal, entre 2003 e 2007.
Fonte: Valor
