O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou nesta terça-feira que publica amanhã um edital para escolher uma gestora no mercado de capitais para administrar o investimento de uma parte da arrecadação do estado com a indústria do petróleo em empresas de pequeno porte com potencial de crescimento, como start-ups.
Parte dos recursos do Fundo Soberano do estado — uma reserva especial com dinheiro arrecadado com royalties e participações especiais da indústria do petróleo — será destinada a um Fundo Exclusivo de Investimento em Participações (FIP) que já foi criado.
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Este fundo vai gerenciar o investimento em empresas no estado com recursos do petróleo, com o objetivo de aumentar o tamanho dessa poupança.
O estado foi o primeiro a ter um Fundo Soberano para gerir os recursos do petróleo. Entre os municípios, somente Maricá e Niterói, ambas no Rio, e Ilhabela, em São Paulo, têm a reserva especial para investimentos a longo prazo com o dinheiro dos royalties.
O contrato com a empresa escolhida será de dez anos. Poderão ser alvo dos investimentos empresas com atuação no estado ou que queiram se instalar.
O governador Renato Casagrande disse que o gestor deve ser anunciado dentro de quatro meses e os investimentos nas empresas, no primeiro trimestre de 2022.
Fundo tem hoje R$ 440 milhões
Hoje, o saldo total do Fundo Soberano, criado em 2019, é de R$ 440 milhões. Casagrande explica que 40% deste valor é destinado para uma poupança intergeracional, a qual só poderá ser acessada daqui 15 anos. Os outros 60% (R$ 250 milhões) vão para o FIP.
A projeção é dobrar estes valores até o final de 2022.
— O valor inicial do FIP é o mais robusto de venture capital (capital de risco) do país para este tipo de operação com dinheiro público. O gestor vai prospectar empresas, para as quais o fundo dará um aporte de R$ 2 milhões a R$ 30 milhões. O governo será sócio destas empresas, nunca majoritário. Quando houver retorno do negócio, vendemos nossa parte e este dinheiro volta para o fundo — explica o governador.
O objetivo, segundo ele, é dar lastro ao estado parra atuar em crises futuras, como a de agora. A ideia é que a proporção mude no futuro, deixando 20% para a poupança e 80% para investimentos.
No Estado do Rio, Maricá e Niterói têm reserva
No Rio de Janeiro, outro grande produtor de petróleo, a receita de royalties e participações especiais de petróleo e gás tem destinação específica e não há Fundo Soberano.
Além da vinculação federal de 25% para transferências aos municípios e 1% para o Pasep, a receita vai para previdência estadual, conservação ambiental e investimentos em segurança pública e desenvolvimento social.
Pela legislação original, o Fundo Soberano de Maricá deposita mensalmente, pelo menos, de 1% a 5% do total de royalties e participações especiais para investimentos futuros. Neste semana, a prefeitura diz que bateu a marca de R$ 500 milhões em depósitos.
Niterói crioou o Poupança dos Royalties em 2019. Segundo a prefeitura, esta reserva foi fundamental para minimizar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Em maio de 2020, foi autorizado até 70% do valor desta poupança, cerca de R$ 200 milhões, para o pagamento de programas emergenciais.
Última oportunidade, de R$ 47 bi, até 2024
Vale lembrar que nos próximos anos, o Brasil vai ter um salto recorde na produção de petróleo. Até 2024, os municípios brasileiros receberão R$ 47,6 bilhões, um volume quase 40% maior do que antes.
Especialistas consideram uma oportunidade única, a qual não deve se repetir, e acreditam que esta será a maior e última onda de royalties e participações especiais gerados pela exploração de petróleo no país.
Especialista: toda cidade deveria ter
Para José Luis Vianna, professor de pós-graduação da UFF e especialista na gestão de royalties, todas as cidades e, principalmente estados, que recebem dinheiro do petróleo deveriam ter este tipo de fundo.
A reserva funciona como um colchão de amortecimento de crises e emergências e para grandes investimentos de cunho social e urbano considerados fundamentais para desenvolvimento do município, explica:
— Não é um dinheiro que sobra, é forçadamente guardado. O petróleo tem os dias contados e o seu preço, que depende do mercado internacional, instável.
Ele completa:
— Seria importante no Rio. O estado entrou em uma crise terrível com o declínio da produção de Campos e teve uma queda absurda na arrecadação nos royalties. Mas agora, com o pré-sal, há uma perspectiva bilionária de novo. É um novo ciclo que caberia esta reserva.
Fonte: O Globo
