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ExxonMobil entra com pedido de arbitragem contra Dommo Energia

A ExxonMobil entrou com pedido de arbitragem contra a Dommo Energia na Câmara de Comércio Internacional. A multinacional diz ter direito a receber cerca de R$ 12,6 milhões em custos referentes ao bloco exploratório POT-M-762, na Bacia Potiguar, segundo informou a petroleira brasileira (antiga OGX).

A concessão foi devolvida em 2016 pela Exxon à Agência Nacional de Petróleo (ANP), sem que tivesse descoberto indícios de óleo e gás. O bloco era operado pela americana (50%), em sociedade com a Dommo.

A Dommo declarou que “transcorridos quase cinco anos da devolução do campo, a Exxon visa buscar ressarcimento dos custos que alega ter despendido, possivelmente em função das dificuldades causadas pela volatilidade e redução do preço do Brent”.

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Devolvida à União, a concessão foi ofertada novamente pela ANP na 15ª Rodada, em 2018, e arrematada pela Petrobras (100%).

Além da disputa mais recente com a Exxon, a Dommo também está envolvida em outra arbitragem, desta vez com a Enauta e a Barra Energia, que a acusaram de inadimplência nos compromissos de investimentos no projeto de Atlanta, no pós-sal da Bacia de Santos. Em 2019, a Dommo foi obrigada a ceder sua fatia de 40% em Atlanta para as duas sócias.
Fonte: Valor



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