O licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exigiu revisão do "Projeto de Revitalização dos Campos Marítimos Maduros de Marlim e Voador, Bacia de Campos", encaminhado pela Petrobras, e conseguiu, com isso, a redução de 95% dos impactos ambientais sobre os corais localizados na área do empreendimento.
O projeto inicial previa o impacto direto sobre 132 formações coralíneas. Para que fosse dado andamento às análises sobre a viabilidade ambiental, o Ibama demandou do empreendedor que buscasse todas as otimizações possíveis para evitar ou mitigar os danos.
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A proposta apresentada consistia no descomissionamento das unidades de produção e sistemas submarinos hoje existentes e sua substituição por duas novas plataformas do tipo Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSO - sigla em inglês) e linhas de produção.
Após o aprimoramento do projeto, a previsão é de que sete formações sejam tocadas durante o processo de revitalização dos campos.
Como resultado, o Ibama emitiu a Licença Prévia (LP) nº 668/2022. Para as licenças ambientais subsequentes, o órgão acompanhará o atendimento das condicionantes estabelecidas na LP, bem como estabelecertá e detalhará os programas ambientais necessários para o prosseguimento do projeto.
O campo de Marlim
O campo de Marlim foi descoberto em 1985. Seu atual sistema de produção é composto por nove plataformas e chegou ao pico de produção em 2002, com 580 mil barris de petróleo/dia. No entanto, sua produção diminuiu, chegando a menos de 71 mil barris/dia, o que impulsionou a Petrobras a propor a revitalização dos campos.
O campo de Marlim se localiza na porção nordeste da Bacia de Campos, litoral norte do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 110 quilômetros a leste do Cabo de São Tomé, em lâmina d’água que varia entre 650m e 1.050m. Ocupa uma área de 149,4 quilômetros quadrados. A região conta com extensiva presença de bancos de corais de profundidade, que constituem ambiente de grande importância para a conservação da biodiversidade. Estes ecossistemas eram praticamente desconhecidos na década de 90, quando se iniciou a produção do campo, de modo que não foi estabelecida à época qualquer medida para sua proteção.
