O leilão dos excedentes da cessão onerosa das áreas de Sépia e Atapu deve ocorrer em novembro deste ano, informou nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“Trabalhamos o ano todo de 2020 nas recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) junto à Petrobras, à PPSA e à ANP. Estamos cumprindo o cronograma que estabelecemos e queremos concluí-lo com o leilão em novembro”, disse, em entrevista à MegaWhat, plataforma de conteúdo especializado no setor de energia.
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De acordo com o ministro, o custo de oportunidade de não realizar a licitação de Sépia e Atapu chega a R$ 18 bilhões por ano. “São áreas que vimos ter uma alta produtividade, uma excelente qualidade do óleo, foi o que permitiu inclusive os recordes de exportação de petróleo em 2020”, ressaltou.
Albuquerque disse ainda que o governo continua se planejando para a sétima rodada do regime de partilha do pré-sal e que existe a expectativa de realizar o terceiro ciclo da oferta permanente de áreas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em relação à Nova Lei do Gás, o chefe do MME estimou que o projeto de lei poderá ser votado no início deste ano pela Câmara. O PL 4476/2020, que estabelece o novo marco regulatório do gás, foi aprovado pelo Senado no início de dezembro e precisa passar por nova análise na Câmara, uma vez que o texto foi alterado pelos senadores. Segundo Albuquerque, o governo espera que o texto seja aprovado em sua versão original, sem as mudanças realizadas no Senado.
Sobre energia nuclear, o MME disse que trabalhará na agenda de longo prazo de expandir a geração nuclear. O Plano Nacional de Energia (PNE) 2050 prevê o acréscimo de até 10 gigawatts (GW) em novas usinas nucleares no Brasil nos próximos 30 anos.
Fonte: Valor
