O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, despacho do ministro Bento Albuquerque aprovando o acordo firmado pela Pré-Sal Petróleo S.A. e a Petróleo Brasileiro S.A. a respeito dos novos parâmetros e valor da compensação a ser paga à Petrobras pelos investimentos realizados nos Campos de Atapu e Sépia. O acordo é em decorrência de licitação, em regime de partilha de produção, dos volumes excedentes da cessão onerosa desses campos.
O valor da compensação antes do gross up é de US$ 3.253.580.741,00 para o Campo de Atapu e US$ 3.200.388.219,00 para o Campo de Sépia.
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O valor da compensação poderá ser complementado a cada ano, entre 2022 e 2032, caso o preço do petróleo tipo Brent atinja média anual superior a US$ 40 por barril até o limite de US$ 70 por barril.