O Brasil passou a exercer oficialmente soberania sobre uma área marítima de aproximadamente 360 mil km² além das 200 milhas náuticas da costa norte, após a aprovação da submissão brasileira sobre a Margem Equatorial pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Organização das Nações Unidas (ONU). A Marinha informou que a resolução foi divulgada, na última quarta-feira (26), e representa uma das maiores conquistas geopolíticas e estratégicas do país nas últimas décadas. A nova área, localizada na altura dos estados do Pará e Amapá, equivale ao território da Alemanha e contém recursos naturais valiosos no solo e subsolo marinho, como minerais e petróleo.
A Marinha do Brasil destacou que o resultado é fruto de mais de 30 anos de trabalho coordenado pela autoridade marítima, por meio do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), com apoio da Petrobras, ANP e outras instituições, além da comunidade científica. A aprovação encerra sete anos de análises técnicas e negociações com especialistas da ONU. A equipe do LEPLAC, composta por militares e civis especializados, foi responsável por desenvolver os estudos e apresentar os argumentos técnicos que sustentaram o pleito brasileiro. O financiamento contínuo da Petrobras, autorizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), viabilizou os estudos que demandaram o uso de equipamentos científicos avançados e missões em alto-mar.
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