A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), que recebeu licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá, na Margem Equatorial brasileira, a 500 quilômetros da Foz Rio Amazonas e a 175 quilômetro da costa. De acordo com a empresa, a sonda exploratória já está na região, e a perfuração será iniciada imediatamente, com previsão de cinco meses para o término da sondagem.
Segundo a estatal, não haverá produção de petróleo nessa fase inicial e será feita pesquisa exploratória para obter informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área com escala econômica que justifique a exploração. A Petrobras explicou que, para receber a licença, atendeu aos requisitos determinados pelo Ibama. E que, como última etapa de avaliação, fez em agosto um teste, chamado Avaliação Pré-Operacional (APO), que permitiu ao Instituto do Meio Ambiente comprovar a capacidade da companhia e a eficácia do plano de resposta a emergências.
PUBLICIDADE
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, classificou, em comunicado divulgado após o anúncio do Ibama, a obtenção da licença como conquista da sociedade brasileira e disse que ela confirma o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país.
Ela afirmou que a autorização é resultado de cinco anos de negociações com governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, através das quais a estatal pôde comprovar sua estrutura de proteção ao meio ambiente. “Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, afirmou.
Também na segunda-feira, o Ibama divulgou nota informando que a emissão da licença foi decidida após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. Segundo o Instituto, foram feitas, além do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 cidades do Pará e do Amapá.
O documento esclarece ainda que foram feitas vistorias nas estruturas de resposta a emergências e à unidade marítima de perfuração. O instituto antecipou que, durante a atividade de perfuração, será realizado novo exercício simulado de resposta à emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.
Ainda de acordo com a nota do o Ibama, após negativa em 2023 foi iniciada uma “intensa discussão” com a Petrobras para aprimoramento do projeto apresentado inicialmente, especialmente em relação à resposta a emergências, citando a construção de um centro de atendimento à fauna, na cidade Oiapoque, no Amapá, e que já havia um similar em Belém, no Pará.
A Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro) classificou como “passo histórico” a licença ambiental do Ibama para a Petrobras iniciar estudos na Margem Equatorial para avaliar a possibilidade de produção de petróleo extraído de águas profundas na região. Segundo a entidade, a decisão abre oportunidades para a indústria brasileira e para a melhoria dos indicadores socioeconômicos do país. Em nota, a Abespetro afirmou que a Petrobras é há décadas “a locomotiva do setor e indutora de grandes avanços para a economia brasileira” e que a empresa “cumpriu rigorosamente todas as exigências e requisitos para a obtenção da licença".
Para a Abespetro, “a produção de petróleo e a industrialização que ela induz são fatores imprescindíveis para que o Brasil mantenha o atual ritmo de criação de empregos de alta qualificação e remuneração”. Além disso, a associalção considera a exploração na Margem Equatorial “de particular relevância para as regiões Norte e Nordeste do país”.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também manifestou apoio à decisão do Ibama. A entidade considera a autorização um avanço importante para avaliar o potencial de produção de petróleo e gás em uma área de alta relevância estratégica. Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, a decisão do Ibama demonstra que é possível compatibilizar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Um levantamento do Observatório Nacional da Indústria da CNI sobre os impactos econômicos e sociais da atividade na Margem Equatorial indica que o desenvolvimento da região pode criar 495 mil novos empregos formais, acrescentar R$ 175 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) e produzir R$ 11,23 bilhões em arrecadações indiretas. “A concessão da licença reforça a importância de políticas que conciliem crescimento econômico, geração de empregos e responsabilidade ambiental”, disse. Alban em nota.
