Estatal representa os interesses da União e negocia com Petrobras e chinesas sua coparticipação no campo gigante

A Pré-sal Petróleo (PPSA), estatal que representa os interesses da União nos contratos de partilha de produção no polígono do pré-sal, espera antecipar para este ano o fechamento do acordo de coparticipação no campo gigante de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, com a Petrobras e as chinesas CNOOC e CNODC. Com a antecipação do acordo, cujo prazo para ser assinado vai até setembro do próximo ano, a União terá acesso à produção na área já em 2020.

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“Estamos trabalhando para que aconteça [a assinatura] do acordo este ano ainda. É interesse da União, da Petrobras e das empresas chinesas que esse acordo seja assinado ainda este ano”, afirmou o presidente da PPSA, Eduardo Gerk, ao Valor. “Esse ingresso de Búzios é bastante significativo no resultado da PPSA”.

De acordo com cálculos da estatal, imediatamente após o acordo de coparticipação, 1% da produção de Búzios já será considerada óleo lucro da União. Esse montante será acumulado e, em seguida, comercializado em cargas.

Segundo maior campo em produção no país, atrás apenas do campo gigante de Lula, também no pré-sal da Bacia de Santos, Búzios produz cerca de 600 mil barris de óleo equivalente (boe) diários de óleo e gás, por meio de quatro navios-plataformas (FPSOs).

Em novembro do ano passado, consórcio formado por Petrobras (90%), CNOOC (5%) e CNODC (5%) arrematou os excedentes da cessão onerosa relativos ao campo de Búzios. O negócio envolveu o pagamento de bônus de assinatura no valor de R$ 68,194 bilhões e 23,24% de excedente em óleo para a União.

Com a negociação da área, tornou-se necessário o acordo de coparticipação com a PPSA, que cuidará dos direitos da União no campo. A expectativa, com base nos dados atuais de Búzios, é que o campo renda à União 6 mil boe/dia. No entanto, de acordo com planos da Petrobras, a ideia é instalar mais seis FPSOs na área, o que ampliará o volume de óleo e gás para a União.

Tudo indica que Búzios será o quarto contrato de partilha em produção no país. Os outros três são Mero, Entorno de Sapinhoá e Sudoeste de Tartaruga Verde. De acordo com Gerk, apenas esses três contratos já renderam à União R$ 4,5 bilhões, de 2018 até o fim do primeiro semestre deste ano. O montante considera R$ 2,31 bilhões relativos a comercialização de óleo e gás e equalização de gastos e volumes, além de participações governamentais e recolhimento de impostos.

A comercialização do óleo da União dos contratos em produção é feita hoje pela Petrobras. Para os volumes futuros, a PPSA estuda algumas alternativas. Entre elas estão a negociação da extensão de um contrato com a petroleira, a realização de um leilão específico para venda de cargas da União ou uma licitação para a contratação de um agente comercializador. A expectativa, segundo Gerk, é ter uma definição sobre o assunto até o fim de setembro.

Em outra frente, a PPSA está discutindo com a Petrobras os detalhes dos campos de Atapu e Sépia e o valor da compensação a ser paga à petroleira por investimentos já realizados nas duas áreas. O objetivo é reduzir as incertezas relativas aos dois campos, fator tido como decisivo para a ausência de interesses pelas áreas no leilão de novembro do ano passado.

“Estamos trabalhando muito fortemente em modelagem econômica para a determinação da compensação e das participações para Sépia e Atapu, para viabilizar o leilão no ano que vem”, disse ele.

Com relação à pandemia de covid-19, o executivo disse que, de forma geral, a força de trabalho da estatal se adaptou bem ao teletrabalho. Mesmo nessas condições, a companhia mantém os ritmos de reuniões. Nesta semana, por exemplo, o executivo participou de reunião virtual com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Segundo Gerk, o encontro foi uma reunião de rotina, em que a estatal mantém a pasta atualizada das ações em curso.

Questionado sobre os rumores de um plano do governo para privatizar a PPSA, o executivo disse não ter nada a comentar sobre o assunto. Ele afirmou ainda que o tema não foi discutido na reunião com Albuquerque nesta semana.

“Não tenho nada a falar [sobre privatização]. Não somos fazedores de política pública”, afirmou Gerk. Ele lembrou, porém, que a propriedade do óleo lucro do contrato de partilha é da União, e não da PPSA.

Fonte: Valor