Produtores de petróleo e gás e políticos têm pressionado a ANP (Agência Nacional do Petróleo) a reincluir blocos exploratórios da bacia do amazonas no edital da oferta permanente.

A exclusão dos blocos ocorreu após questionamento do MPF (Ministério Publico Federal) sobre existência de terras indígenas nas áreas exploratórias. Os defensores da reinclusão argumentam que não existe sobreposição na maioria das áreas retiradas do edital.

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Em abril de 2018, a ANP lançou pré-edital de licitação no qual constavam 26 blocos da região, com previsão de investimento mínimo de R$ 264,47 milhões em oito anos.

As áreas foram retiradas, porém, após manifestação do Ministério Publico Federal, em março de 2019, sobre o fato de parte das bacias estar em regiões em que há terras indígenas demarcadas. No documento, a Procuradoria questionava a ausência de manifestação da Funai (Fundação Nacional do Índio).

O Ipaam, órgão do governo do Amazonas responsável pelo licenciamento ambiental, já havia emitido parecer em 2018 em que afirmava que os blocos estavam fora de terras indígenas e assentamentos. O documento é usado por defensores da inclusão dos blocos no edital.

De acordo com a Funai, a Agência Nacional do Petróleo pediu em maio de 2019 que o órgão avaliasse os 26 blocos e indicasse quais deles estariam em terras indígenas, ou apontasse “quaisquer outros aspectos que demandassem adequações para a sua inclusão no processo licitatório”.

A Funai se pronunciou 11 dias após ser procurada pela Folha. Em nota, diz que enviou ofício à ANP em dezembro e que afirma ter identificado “a sobreposição de blocos aos estudos da Terra Indígena Capivara; aos estudos da Terra Indígena Muratuba; parcialmente aos estudos da Terra Indígena Igarapé Paiol; e aos estudos da Terra Indígena Lago do Barrigudo”, além de 13 reivindicações de terras indígenas.

Para a Abepip (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás), o ofício da Funai é prova de que 18 das 26 áreas não estão em terras indígenas. A entidade protocolou um pedido para a reinclusão dessas áreas.

“Para nós, é claro que não existem terras indígenas na maioria das áreas retiradas do edital. Se o obstáculo era esse, não existe razão para não reincluí-los.

Houve uma audiência pública no dia 5 de fevereiro e ninguém se manifestou contra a inclusão”, afirma Anabal Santos Júnior, secretário-executivo da associação.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) também já pediu à ANP a reinclusão dos blocos. Em requerimento enviado à agência reguladora em dezembro, diz que “o atraso na inclusão dessas áreas trará nada mais do que prejuízo à população amazonense” pela perda de eventuais investimentos privados.

No documento, o congressista pede “que seja considerada a inserção dos blocos exploratórios que já contam com parecer ambiental de órgão competente”.

De acordo com a ANP, porém, no ofício da Funai constam “os estudos e reivindicações em andamento, para definição e demarcação de terras indígenas”.

Em nota, a agência reguladora afirma que “ainda aguarda manifestação da própria Funai quanto às coordenadas das áreas, para, se for o caso, indicar a necessidade de se redefinir os limites das áreas a serem ofertadas”.

Não há prazo para que a Funai volte a se manifestar, mas pessoas familiarizadas com o tema afirmam que há desconforto no setor privado pela demora do órgão em dar uma resposta clara sobre o assunto.

Fonte: O Globo