Petroleiros e sindicalistas realizaram um novo protesto em frente à Refinaria Presidente Bernardes (RPBC) em Cubatão (SP), na manhã desta terça-feira (28). Eles estão em greve há uma semana. Mais de 40 trabalhadores pediram demissão de uma empresa terceirizada da Petrobras por falta de pagamento de benefícios.

Conforme apurado pelo G1, 44 funcionários da empresa terceirizada Allcontrol pediram demissão no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Cubatão na última segunda-feira (27). De acordo com os trabalhadores, a empresa reduziu o salário e deixou de pagar diversos benefícios, precarizando as condições de trabalho na refinaria.

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Após as demissões, representantes do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP) e do Sindicato dos Siderúrgicos e Metalúrgicos da Baixada Santista se reuniram em frente às portarias 1 e 10 da RPBC. Desde às 7h, a categoria conversa com trabalhadores de outras empresas terceirizadas para conscientização sobre essa situação.

De acordo com o diretor de comunicação do Sindipetro, Fábio Mello, o pedido de demissão em massa dos trabalhadores é um fato inédito. "Em uma situação como a que o país está temos que chamar a atenção para a situação a que os trabalhadores estão se sujeitando, a ponto de mais de 40 pessoas pedirem demissão ao mesmo tempo".

O diretor explica que a Justiça se recusou a atender às exigências dos trabalhadores, em reunião realizada após os protestos da última sexta-feira (24). "A Justiça não concordou com as nossas demandas e julgou que o nosso sindicato não é apto a representar os trabalhadores. Ficou decidido que os sindicatos seriam multados em R$ 50 mil diários, caso as paralisações continuassem".

Com as reivindicações recusadas e sem novas negociações com a empresa terceirizada, os funcionários da Allcontrol pediram demissão nesta segunda-feira, segundo Mello. O sindicalista aponta, no entanto, que o movimento partiu dos próprios trabalhadores.

"Somos a favor do emprego, não pedimos que ninguém se demitisse. Mas, somos solidários à atitude desses colegas e estamos aqui apoiando".

Reivindicação
O sindicalista aponta, também, que o ato desta terça-feira tem o objetivo de convocar uma reunião com a Petrobras para que os sindicalistas possam fazer as reivindicações. "Queremos uma reunião entre a Petrobras e todos os sindicatos que operam na RPBC. Caso isso não aconteça, podemos paralisar o dia todo".

Segundo ele, é preciso expor as necessidades dos trabalhadores à Petrobras. "Empresas aventureiras participam das licitações, ganham e acabam não tendo condições de manter o trabalho. No final, quem sai prejudicado é o trabalhador, que fica sem receber", afirma Mello.

Ainda de acordo com o diretor, os trabalhadores querem propor uma tabela onde consta o piso salarial para todas as categorias de trabalhadores atuantes na RPBC. A medida tem o objetivo de impedir diferenças nas remunerações entre os empregados da mesma função.

Trabalhadores realizam protesto após funcionários pedirem demissão de terceirizada da Petrobras em SP — Foto: Solange Freitas/G1Trabalhadores realizam protesto após funcionários pedirem demissão de terceirizada da Petrobras em SP — Foto: Solange Freitas/G1
Trabalhadores realizam protesto após funcionários pedirem demissão de terceirizada da Petrobras em SP — Foto: Solange Freitas/G1

Empresas
Em nota, a Petrobras esclarece que no desenvolvimento de suas atividades, realiza a contratação de empresas prestadoras de serviços e que não interfere nas relações entre as empresas contratadas, seus trabalhadores e sindicatos. A companhia reforça que todos seus contratos de serviço estão em conformidade com a legislação vigente. A refinaria segue operando normalmente.

Ao G1, a Allcontrol Engenharia informa que nunca descumpriu qualquer norma trabalhista. Todas as obrigações e benefícios previstos na Legislação e em Contrato firmado com a Petrobrás estão sendo inexoravelmente cumpridas. A Allcontrol sempre se disponibilizou a dialogar com os colaboradores.

Segundo a empresa, infelizmente, alguns colaboradores juntamente com o Sindicato dos Metalúrgicos, apoiado pelo Sintracomos e Petroleiros, adotaram uma postura truculenta e sem qualquer respaldo jurídico buscam, através de ações ilegítimas, forçar a empresa a pagar valores que não estão previstos no contrato.

A Allcontrol promoveu ações judiciais contra o Sindicato dos Metalúrgicos e obteve sucesso em todas as oportunidades. Segundo a Justiça do Trabalho, o sindicato não detém legitimidade para representar os empregados da Allcontrol bem como as reivindicações não procedem.

A Allcontrol reafirma que a tabela salarial informada não obedeceu aos tramites previstos na norma e que ela não pode ser aplicada aos empregados, já que sindicato não tem legitimidade para representá-los.

A empresa disse ainda que, os profissionais em questão, novamente sob má orientação, resolveram pedir demissão nesta segunda-feira, como ato impensado visto a derrota na Justiça. A Allcontrol lamenta os pedidos de demissão, mas respeita a decisão de cada um. A contratação de novos colaboradores será conforme os trâmites necessários.

Fonte: G1