Por mês, 43 contêineres lotados de tecidos chegam ao Estado. Cerca de 4% desse total é oriundo dos Estados Unidos. Alguns navios passam antes pelo porto de Pernambuco
Cerca de 4% do movimento de tecidos que chega ao Porto do Pecém (a 60 quilômetros de Fortaleza) tem origem nos Estados Unidos. Alguns navios passam antes pelo Porto de Suape, em Pernambuco, onde foram apreendidas 46 toneladas de lixo hospitalar americano, no último dia 11. Segundo a Companhia de Integração Portuária do Ceará (Ceará Portos), em média, 43 contêineres com tecidos chegam ao Porto do Pecém, por mês.
Na última sexta-feira, dia 21, O POVO divulgou, com exclusividade, denúncia de que um comércio atacadista em Fortaleza estaria vendendo tecido proveniente de lixo hospitalar dos Estados Unidos. Foi entregue à Vigilância Sanitária do Estado uma amostra com manchas e esparadrapo. O tecido de venda proibida contém a inscrição de uma instituição de saúde norte-americana.
A Receita Federal tomou conhecimento do caso e informou que a empresa denunciada tem atuação regular na importação. “Estamos analisando a situação. Certamente, isso vai nos colocar em alerta. Os setores de despache e repressão já foram acionados”, disse o superintende da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, Moacyr Mondarto Junior.
De acordo com o diretor de infraestrutura e desenvolvimento operacional da Ceará Portos, Waldir Frota Sampaio, não há registro de recebimento de lixo hospitalar pelo Porto do Pecém. Ele afirma que o controle e a fiscalização da chegada das mercadorias são feitos pela Receita Federal e Ministério da Agricultura.
Sobre o trâmite burocrático e os níveis de verificação, o superintendente da Receita Federal explicou que alguns produtos precisam de licença prévia. “Porém, as cargas com tecidos não estão sujeitas a essa situação”. Antes de iniciar o processo de importação, a empresa precisa estar habilitada ao Departamento de Comércio Exterior (Decex). “A cada operação, a empresa registra declaração de importação através do sistema de controle de comércio exterior. A verificação costuma ser eletrônica”, detalha.
São quatro canais de despacho em níveis de verificação: verde, amarelo, vermelho e cinza. As cores correspondem às exigências de exames eletrônico, documental, físico e de verificação de valor. O histórico da empresa e o tipo de produto acabam interferindo na escolha do processo da operação.
A empresa denunciada está em conformidade com o processo e tem passagem pela verificação verde, vermelha e cinza, segundo Moacyr Mondarto Junior. “Estamos verificando todas as importações que a empresa fez e os registros que temos. Vamos acompanhar de perto essas denúncias”, destacou.
Outros casos
Na última quarta-feira, a Polícia da Bahia apreendeu quase uma tonelada de materiais suspeitos de serem lixo hospitalar. Os lençóis e roupas estavam em uma loja no centro de Ilhéus (a 465 km de Salvador). Parte dos tecidos continha a inscrição “material infectante”.
No dia 11 de outubro, a Receita apreendeu no Porto de Suape (PE) 46 toneladas de lençóis sujos e material de uso hospitalar vindos da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, em dois contêineres.
SAIBA MAIS
Foi um leitor do O POVO quem fez a denúncia na Vigilância Sanitária do Estado. Ele procurou a reportagem para contar que sua família havia comprado tecido suspeito em um comércio atacadista na Capital.
O tecido estava com manchas e esparadrapo. Também continha a inscrição do Department of Veterans Affairs (Departamento de Veteranos da Guerra, uma instituição de saúde norte-americana). A venda do tecido é proibida.
A inscrição é a mesma encontrada em parte do lixo hospitalar apreendido em Pernambuco pela Receita Federal, este mês.
Fonte:O Povo ON line/Viviane Gonçalves/Tiago Braga
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