O Porto de Santos responde por cerca de 30% do comércio exterior brasileiro, considerando o valor das mercadorias importadas ou exportadas. Essa movimentação estratégica para a economia do país é fiscalizada pelos agentes da Alfândega de Santos. Os funcionários do órgão, ligado à Secretaria da Receita Federal do Brasil, supervisionam a chegada de produtos do exterior ou sua partida para esse destino, acompanhando o recolhimento dos impostos cobrados nessas operações e verificando a veracidade das informações apresentadas pelos responsáveis pelos produtos.
A equipe da Aduana é formada principalmente por auditores (segundo o sindicato da categoria, há 120 deles no órgão portuário) e técnicos. A Alfândega também conta com sistemas de informação e inteligência, principalmente para combater a pirataria, o contrabando, o tráfico e outras operações ilícitas no comércio exterior.
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O pedido de liberação das cargas de importação ou das de exportação – o despacho aduaneiro – é registrado no Sistema de Controle do Comércio Exterior, o Siscomex. É ele, a partir de protocolos de análise de risco e do cruzamento de informações com outros bancos de dados federais, que determina qual o nível de fiscalização a ser aplicado em cada carregamento. Na importação, há três níveis (ou canais), inspirados nas cores das luzes de um semáforo de trânsito: o verde (são dispensados o exame documental e a verificação da mercadoria; o desembaraço é feito automaticamente), o laranja (é necessário apenas o exame documental) e o vermelho (deve-se conferir os documentos da carga e ela tem de ser inspecionada).
Na exportação, há quatro canais. São eles: o verde (o desembaraço dos artigos é automático e fiscalizações são dispensadas), o amarelo (o exame documental é feito e, se nenhuma irregularidade for percebida, a verificação do artigo é dispensada), o vermelho (os documentos devem ser apresentados e o fiscal tem de inspecionar o produto) e o cinza (são aplicados os mesmos critérios que no vermelho, além de ser exigido o exame preliminar do valor aduaneiro da carga).
Em caso de irregularidade, o produto é apreendido e, dependendo da gravidade, é leiloado ou destruído.
Fonte: Tribuna online
