A espanhola Acciona, uma das principais empresas contratadas pela LLX para executar as obras do Porto do Açu, no norte do Estado do Rio de Janeiro, foi liberada ontem para retomar a atividade de transporte de blocos de concreto no empreendimento. A empresa, responsável pela construção de um quebra-mar no porto, teve essa atividade interditada pelo Ministério do Trabalho em Campos dos Goytacazes na segunda-feira.
O Valor apurou que o contrato entre a LLX e a espanhola é de cerca de R$ 1 bilhão. A Acciona foi contratada para construir o quebra-mar que está sendo implantado no TX-2 - terminal portuário da LLX voltado para atender aos prestadores de serviços da indústria de petróleo.
Segundo a LLX, a decisão de liberar as atividades foi tomada depois de reunião realizada entre a Acciona e uma equipe do Ministério do Trabalho, onde foram apresentados procedimentos de segurança revisados para a operação. A equipe também acompanhou o transporte de um dos blocos (o quarto produzido no empreendimento), e concluiu que não há risco para a segurança dos trabalhadores.
O gerente-regional do MTE em Campos, José Roberto Pessanha, afirmou que o transporte dos blocos estava sendo realizado por uma retroescavadeira e não por um rebocador, como deveria. "É uma atividade de risco e não estava ocorrendo como deveria", disse Pessanha.
A interdição aconteceu depois de uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho nas obras do porto, que teve como resultado a expedição de 252 autos de infração para 27 empresas dos projetos em andamento no local. Apenas a Acciona teve atividades paralisadas. Atualmente, 47 companhias atuam diretamente no empreendimento, além de outras 125, indiretamente.
Segundo Pessanha, do MTE, a fiscalização na construção do porto foi motivada por diversas denúncias, principalmente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário no Estado do Rio de Janeiro (Sticoncimo-RJ).
Por causa do grande número de denúncias, o ministério em Campos acionou o órgão em Brasília, que enviou oito fiscais para realizar a atividade. Dois funcionários do escritório em Campos também participaram.
As empresas autuadas têm até dez dias para recorrer da decisão a partir do recebimento dos autos, que começaram a ser entregues na última sexta-feira. O recurso deve ser protocolado no Ministério do Trabalho em Campos para posteriormente ser encaminhado a superintendência do ministério no Rio de Janeiro, onde serão avaliados.
Dentre outros problemas encontrados pelo ministério, que deram origem aos 252 autos, estão o não pagamento de horas extras e de fundos de garantia, falta de equipamentos de segurança e irregularidades nos registros dos funcionários.
O advogado do Sticoncimo-RJ, David Lage, destacou que, apesar de ter sido responsável por muitas denúncias que deram origem a fiscalização, o sindicato não conseguiu participar da reunião entre o Ministério do Trabalho e a LLX sobre o resultado da fiscalização no local. Segundo Lage, a reunião, que seria realizada fora dos limites do Porto do Açu, foi transferida para dentro das instalações do porto, onde o sindicato não conseguiu autorização para entrar. Pessanha confirmou que o sindicato não pode participar da reunião e explicou que o ministério está aberto para esclarecer quaisquer dúvidas.
Em nota, a LLX afirmou que a vistoria do ministério nas obras do Porto do Açu foi "uma ação rotineira, que acontece em todos os grandes empreendimentos de infraestrutura em construção no país". "A LLX reforça que cumpre rigorosamente todas as normas e determinações da legislação brasileira, incluindo as normas de segurança e saúde ocupacional, e exige o mesmo de seus parceiros", completou.
Procurada pelo Valor, a Acciona respondeu com uma breve nota, por e-mail, confirmando o retorno das atividades no local.
Fonte: Valor Econômico/Marta Nogueira e Francisco Góes | Do Rio
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